O maior espanto que vivemos hoje está nas compras de gêneros de primeira necessidade, o que muitos chamam de “mistura”, que tiveram aumentos proibitivos, inviabilizando seu acesso aos mais pobres.
Incentivo à Cultura não é atender anseios da esquerda ou da direita, é dar condições de aperfeiçoamento e qualidade aos espetáculos, com incentivos compensatórios e retornáveis ao Estado.
No século XIX, o Império criou mecanismos culturais para estímulo às Bibliotecas, Teatros e Casas de Ópera. Já o Governo Vargas, 1930, via na Cultura propaganda e crescimento.
Traçando um comparativo, somente com a Lei Rouanet, em 1991, captou R$ 16 bilhões de faturamento, chegando a R$ 1,13 bilhões em 2016, com menos de 1% de renúncia fiscal por parte da União.
Ocorre que… a Pandemia zerou a atividade cultural de forma drástica, se fazendo necessária uma contrapartida do Estado, que agora está sendo vetada.
Há pouco tempo, faltou essa coragem ou “apenas” garantiu seu interesse, quando não vetou o vergonhoso aumento no Fundo Partidário.
Teremos que ficar atentos a mais essa manobra, visto que os beneficiados com o citado Fundo são os responsáveis por aprová-lo. Se aprovarem, é nossa obrigação derrotá-los nas urnas.
Precisamos abrir os olhos.
Professor Oswaldo Augusto de Barros
Presidente da NCST – FST – CNTEEC – FEPAAE
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