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terça-feira, 28/05/2024

Constituição, o livro que o povo escreveu!

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Neste 5 de outubro, completa 35 anos a Constituição que restabeleceu o Estado de Direito, reconstituiu a democracia e ampliou os direitos sociais e trabalhistas. 

João Guilherme Vargas Neto, então integrante da Oboré, avalia os avanços. À época, a Oboré reunia um espetacular time de jornalistas, artistas gráficos, assessores e consultores sindicais.

Para Vargas, o resultado efetivo da Constituição “expressa a acúmulo de forças não só na produção de uma Carta avançada, como também do conjunto de lutas sociais por democracia, direitos, liberdades e contra a ditadura”.

Ele diz: “Tenho pra mim que a Constituição é o bambu fincado pelo lado grosso”. Observa que mesmo Bolsonaro, repleto de intenções autoritárias e golpistas, “teve o tempo todo de dizer que jogaria dentro das quatro linhas”. Ou seja, “costeou o alambrado, mas não teve condições de romper o terreno demarcado pelas linhas da Constituição”.

Mais que a expressão aritmética das forças dentro da Assembleia Nacional Constituinte, João Guilherme Vargas Neto vê na Constituição uma projeção do que pensava e almejava o povo brasileiro. 

Fala-se muito no papel de Ullysses Guimarães. Mas há um outro, o advogado Ulisses Riedel, então presidente no recém-criado Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. O presidente do Diap, à base de sua capacidade técnica e amplas relações políticas, ajudou a escrever os artigos que ampliaram e até hoje asseguram direitos trabalhistas benéficos à imensa massa de brasileiros. 

Ao Diap, devemos também o Quem é quem na Constituinte, uma brochura. E depois, “o monumento”, nas palavras de João Guilherme Vargas Neto, que é o livro “Quem foi quem na Constituinte”. Aparecer com a Nota Zero no Livro significava risco de banimento do jogo político e eleitoral. Um dos alvejados foi Guilherme Afif Domingos, autodeclarado liberal, mas inimigo dos direitos e das entidades de classe.

MAISDiap, Dieese, Agência Sindical.

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