Por 449 votos a favor e 12 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta (4) o Projeto de Lei 2.564/2020. Esse PL dispõe sobre o Piso Salarial Nacional da Enfermagem. Agora, o texto será encaminhado ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para sanção ou veto.
Segundo o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), James Francisco dos Santos, o diálogo mantido entre a categoria e parlamentares foi essencial para a aprovação do Projeto.
“A aprovação do PL 2.564/2020 na Câmara dos Deputados, pela grande maioria de votos, após vitória unânime no Senado, é mais uma etapa da conquista do Piso Salarial da categoria, que se mostra cada vez mais perto de ser realizada”, avalia James Francisco.
O Projeto 2.564/20 prevê o pagamento de R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras. O texto ainda prevê a atualização monetária anual do Piso da Enfermagem com base no INPC, além de assegurar a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido.
“Já está comprovada a viabilidade econômica da aplicação do Piso para a Enfermagem. Estamos esperançosos e permaneceremos em articulação para que haja breve sanção do presidente da República”, conclui James.
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