Enfermeiros, técnicos e auxiliares preparam uma grande mobilização nacional para o próximo dia 8 de março.
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A manifestação terá como objetivo principal pressionar deputados a aprovar o Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Esse é o PL da Enfermagem, que propõe instituir o Piso Salarial Nacional da categoria.
A proposta, que já foi aprovada pelo Senado em novembro de 2021, ainda aguarda ser colocada em votação na Câmara. Parlamentares favoráveis à medida encontram grande resistência na Casa, já que empresários da saúde e o governo Bolsonaro fazem grande pressão para evitar que seja aprovado o Piso da Enfermagem.
Atentos, os profissionais pressionam por celeridade na avaliação do PL a fim de que seja aprovado no Congresso e vá à sanção presidencial. De acordo com a presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros, Shirley Morales, as manifestações da categoria serão fortes.
“A mobilização vai ser mais pra chamar a atenção, tanto da mídia como da sociedade, para as pautas da Enfermagem, para as condições de trabalho que estamos vivendo, e para preparar a possibilidade de um movimento de paralisação geral”, afirma Shirley.
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Piso – O PL da Enfermagem altera a Lei 7.486/1986, que regula o exercício da profissão no País. Apesar de regulamentada, a legislação não garante Piso Salarial aos profissionais. Conforme a proposta do senador Fabiano Contarato, enfermeiros, técnicos e auxiliares contratados sob o regime CLT, na iniciativa privada, e Servidores da União, Estados e Municípios serão contemplados.
Valores – Para enfermeiros, o Piso estabelecido no Projeto de Lei é de R$ 4.750,00 mensais. Técnicos receberão 75% desse valor, o que corresponde a R$ 3.325,00. Auxiliares e parteiras terão salário de R$ 2.
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375,00, equivalente a 50%.
Jornada – Há dúvida sobre a jornada laboral. Isso porque no texto original do PL, estava prevista a implementação das 30 horas semanais. Após revisão no Senado, essa previsão de jornada foi retirada do texto da Proposta.
MAIS – Acesse o site da Federação Nacional dos Enfermeiros.
