O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou o governo federal que deve paralisar as atividades essa semana devido aos recentes bloqueios orçamentários. O ofício foi enviado dia 2 ao secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau.
O documento, assinado pelo presidente do INSS Guilherme Gastaldello, afirma que a falta dos recursos ocasionará suspensões de contratos a partir desta quarta-feira (07).
Outra consequência da falta de recursos será o deslocamento de servidores, impactando no atendimento à população e na prestação dos serviços. “O resultado disso será o fechamento de agências, suspensão de perícias, atrasos em pagamentos do INSS e interrupção de contratos com terceirizado”, relata o documento.
Há tempos, o INSS tem pedido recomposições orçamentárias. O órgão relata dificuldade de realizar pagamentos de aposentadorias em dezembro.
Segundo informações do Sinsprev/SP (Sindicato dos Servidores em Saúde, Previdência e Assistência Social de SP), em janeiro desse ano, o INSS sofreu um corte de R$ 988 milhões e, no final do último mês, o governo ainda bloqueou R$ 5,7 bilhões do Orçamento de 2022, o que ameaça o funcionamento dos serviços públicos até o final do ano.
Cristiano Machado, diretor do Sinsprev/SP, diz temer que, com o corte, serviços básicos de infraestrutura, como internet, limpeza e vigilância, sejam interrompidos. “O nosso cotidiano já é uma penúria, mas nunca chegou ao nível de fechamento de agência por falta de recurso” diz Machado.
O diretor destaca ainda que faltam servidores para cumprir as demandas do instituto. “O último edital para concurso do INSS abriu mil vagas para técnico do seguro social, mas o déficit de funcionários chega a 23 mil”, informa.
Para Machado, desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PL) a situação piorou. “Cerca de um terço da categoria trabalha em regime de home office e tem que cumprir metas diárias. Isso faz com que os servidores tenham que arcar com equipamentos, internet e luz, e precisem trabalhar por até 15 horas diárias para cumprir todas as demandas”.
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