O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13), através do Ministério de Minas e Energia, uma ação a favor dos motoristas brasileiros, que busca reduzir os gastos com a gasolina. O presidente Lula assinou a medida provisória 1.340/2026 para a criação de um subsídio que será uma ajuda para o equilíbrio do mercado, com valor que poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que o governo pretende subsidiar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro de gasolina inicialmente. Para o diesel, o valor de R$ 0,35 entra em vigor em junho.
Tributos – O governo reembolsará às refinarias e importadores, por intermédio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), uma parte dos tributos federais (PIS, Cofins e Cide) que incidem sobre a comercialização de combustíveis, uma espécie de “cashback tributário”: a empresa paga o tributo e recebe de volta como subvenção para absorver o choque de preços.
Benefício – Para evitar que os impactos do aumento mundial do preço do petróleo cheguem aos postos e aos motoristas, as empresas que receberem o benefício deverão repassar o desconto integralmente para o consumidor, mencionando-o no valor na nota fiscal. Procons, a ANP e os órgãos de segurança intensificarão a fiscalização.
“A medida pode contribuir para que os reajustes no preço do diesel não impacte no preço dos alimentos, mas esses valores dependem também de outros fatores. A MP é boa e ajuda no curtíssimo prazo, esperando que a guerra se resolva”, diz Rodolfo Viana, da subseção do Dieese no Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região.
Em médio e longo prazo, a retomada da construção de refinarias, assim como a recompra daquelas que foram privatizadas, é a melhor maneira de evitar que o país fique vulnerável a crises externas nesse setor de combustível.
Guerra – A medida foi tomada devido ao aumento alarmante do preço do petróleo no mercado internacional em decorrência da guerra entre EUA e Israel contra o Irã. O barril da classificação Brent saltou de menos de US$ 70 para mais de US$ 100. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, já deixou claro que a gasolina deve ser reajustada em breve. O resultado calculado pelo governo é que R$ 0,10 de subsídio no preço da gasolina custarão cerca de R$ 272 milhões ao mês. No diesel, o custo é de aproximadamente R$ 492 milhões por cada R$ 0,10. Com os valores previstos, o gasto mensal deve ficar em torno de R$ 1,2 bilhão para a gasolina e R$ 1,7 bilhão para o diesel.
O dinheiro dos royalties e lucros do petróleo pagará os novos gastos. O auxílio durará dois meses, mas pode ser prorrogado.
Trabalho – Desde março, o Executivo tem trabalhado em prol do mercado interno, e já zerou PIS/Cofins sobre o diesel, subsidia o combustível, criou Auxílio Gás, zerou tributos sobre querosene de aviação e ampliou a fiscalização contra preços abusivos. Paralelamente, enviou ao Congresso projeto para usar receitas extras do petróleo na redução de impostos sobre combustíveis.
A MP deve ser publicada nos próximos dias para produzir efeito imediato e evitar novo aumento forte nas bombas.
