Não sei se serei lido por integrantes do grupo de transição, mas tenho defendido com dirigentes sindicais algumas ideias que julgo corretas.
Em primeiro lugar a tarefa definida para o grupo de transição é a de conhecer o que anda sendo feito pelo governo, o estado da arte da administração pública e dos poderes, indicando aquelas medidas que devem ser mantidas, as que devem ser alteradas e os rumos das alterações.
O grupo de transição não é governo, mas indicará rumos futuros que servirão de baliza para as iniciativas a serem tomadas.
Em particular o grupo do Trabalho deve se preocupar com a situação do próprio ministério que foi extinto e recriado e precisa de um pente fino, além de recomendar medidas efetivas para esta área estratégica.
O grupo deve ter uma composição tripartite – trabalhadores, empresários e agentes governamentais – que contemple as necessidades de avanço democratizante e defesa dos direitos, adotando desde já esta orientação prática.
O grupo tripartite acolherá a representação dos trabalhadores, indicados pelas centrais sindicais e outras entidades (além de assessores qualificados), empresários (nos quais incluo os empreendedores) e agentes governamentais (com destaque para a representação de profissionais do Direito e expoentes da Justiça do Trabalho).
A representação dos trabalhadores, cujo número será determinado pela direção do processo de transição, deverá ser composta com nomes que possam representar os grandes ramos do mundo do trabalho: indústria, comércio, serviços, agricultura, transportes, profissionais de formação universitária e funcionalismo público. Todos eles, imbuídos de suas tarefas unitárias, terão como guia de ação as resoluções da CONCLAT 2022, já amplamente divulgadas e aceitas.
Com estas três sugestões – compreensão correta do trabalho a ser feito, composição tripartite e representação sindical unitária orientada pelas resoluções da CONCLAT 2022 – acredito que os esforços do grupo do Trabalho serão muito mais efetivos, abrangentes, orientadores e democráticos.
João Guilherme Vargas Netto – Consultor sindical de entidades de Trabalhadores e membro do Diap.
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