O Novo Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego, informa: até outubro, foram contratados 91.621 jovens aprendizes. Aumento de 12,29% em relação ao período em 2023. Desses, 84% cursam Ensino Médio; 51,8% são mulheres. Setor que mais contratou jovens foi a indústria, com 36.480 vagas.
A Agência Sindical falou com Magno Lavigne, Secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda da Pasta. Advogado, especializado em Direito Coletivo, ele tem origem na UGT da Bahia.
Principais trechos:
Diálogo – “O governo Lula restabeleceu o diálogo social, unindo as pontas do programa com fóruns de debate e instituições do terceiro setor, incluindo o CIEE e o Sistema S”.
Ministério – “O engajamento do Ministério é efetivo. Um dos braços de ação passou a operar com a retomada da fiscalização da Lei da Aprendizagem – para fazer cumprir as cotas”.
Aumento – “Até início do atual governo Lula, a média de Jovens Aprendizes no mercado era de 480/490 mil. Agora, ao chegar a 647.469 em outubro, o Programa alcança a melhor marca.”
Condições – “O jovem, de 14 a 24 anos, deve, obrigatoriamente, ser estudante. Sua jornada se limita a quatro horas diárias. Remuneração por hora, baseada no valor do salário mínimo”.
Direitos – “O Jovem Aprendiz também tem direito ao FGTS e Previdência. Quanto à formação, empresa é obrigada a propiciar ao Jovem qualificação profissional em igual número de horas do seu trabalho”.
Universo – “Micro e pequenas empresas estão fora da obrigatoriedade, que se aplica a partir de sete empregados, observando-se cada CNPJ.”
Vantagens – “Ao contratar o Jovem Aprendiz, a empresa o insere na própria cultura empresarial. Os cursos precisam ser ligados à função executada. O contratado tem canais pra eventuais reclamações. Muitos, no passado, foram explorados no trabalho infantil. Programa inclui suporte psicossocial”.
Melhorias – “Em 2023, a Lei da Aprendizagem foi aprimorada, priorizando a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social, como aqueles retirados do trabalho infantil, ou egressos de medidas socioeducativas”.
Perspectivas – Lavigne destaca prioridades como ampliar a contratação de jovens aprendizes e mais qualidade aos cursos. Ele diz: “A aprendizagem é a melhor porta para o mundo do trabalho, ao somar educação, qualificação, acompanhamento, trabalho decente e futuro”.
MAIS – Site do Ministério do Trabalho e Emprego. Telefone (61) 2031.6915. E-mail: aprendizagem.sede@mte.gov.br
