Grandes grupos privados, e multinacionais, reverteram no Supremo Tribunal Federal sentença do TRT de SP – 2ª Região. Com isso, 160 mil professores da rede privada ficam sem o reajuste de 10,78% obtido do Tribunal de SP, em julgamento no dia 26 de outubro.
A suspensão do reajuste, que congela a renda dos profissionais, impede também sua aplicação no 13º salário, alerta a Federação da categoria, Fepesp-SP.
O radicalismo dos grupos segue orientação do sindicato patronal do setor, que durante sete meses boicotou as negociações coletivas, recusando, inclusive propostas da Federação da categoria de se recorrer à arbitragem. O recurso ao Supremo também não é usual, pois a instância adequada seria o Tribunal Superior do Trabalho.
A Agência Sindical ouviu Celso Napolitano, professor na FGV e presidente da Fepesp.
Trechos principais:
LIMINAR – “A decisão de Luiz Fux é liminar, monocrática. Entraremos com recurso, buscando manter os termos do julgamento do dissídio de greve do Ensino Superior pelo Tribunal Regional do Trabalho, em 26 de outubro”.
EFEITOS – “Houve suspensão temporária do reajuste dos professores, mas não foram anulados os direitos reafirmados pelo TRT-SP”.
RECESSO – “Após recesso do final de ano, a categoria volta a se mobilizar. As universidades já foram alertadas a não mexer em nossos direitos”.
NÚMEROS – “A aplicação dos 10,78% foi seguida por cerca de 20% das escolas, inclusive Mackenzie, PUC e Faap, entre outras também tradicionais. Mas o sindicato patronal pressiona contra”.
CONVENÇÃO – “No julgamento do dissídio de greve, a Justiça estendeu por quatro anos as cláusulas sociais da Convenção, como também o pagamento da PLR.
CONFEDERAÇÃO – “A Contee protocolou no STF pedido de ingresso como amicus curiae no processo aberto pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de SP contra a Fepesp e os 25 Sindicatos filiados”.
DATA-BASE – “Os professores do ensino superior privado, além de parte dos trabalhadores auxiliares nas faculdades, têm data-se em março. O tempo todo, a Fepesp propôs alternativas. Mas o patronato permaneceu inflexível”.
ESFORÇO – “Fizemos todo o esforço. Mas, ante o impasse criado pelo patronato, realizamos assembleias, que decretaram greve. Deixamos, ainda, prazo de 20 dias antes de iniciar o movimento. Queríamos uma solução”.
ANO QUE VEM – “Em janeiro começaremos a campanha salarial. Queremos realizar a campanha com a questão deste ano já resolvida. A Federação e os Sindicatos, pois fomos citados na peça do patronato, vão ingressar com ações contra a liminar”.
BÁSICO – “No ensino básico, a questão salarial e da Convenção está resolvida. É da área dos conglomerados educacionais que vem o radicalismo até a contra propostas de mediação e arbitragem, como chegamos a fazer”.
