O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos obteve importante vitória na terça (31). O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) determinou a reintegração imediata dos 839 trabalhadores demitidos pela General Motors – GM.
Assinada pelo desembargador vice-presidente judicial do TRT, João Alberto Alves Machado, a decisão atende pedido de liminar do Ministério Público do Trabalho, após manifestação do Sindicato, apontando violação do acordo coletivo pela montadora.
A GM não cumpriu acordo assinado de layoff que garantia estabilidade no emprego para todos os funcionários da fábrica até maio de 2024. Além disso, a montadora também descumpriu decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que determina a qualquer empresa que realize demissão em massa, abrir negociação com o Sindicato da categoria.
“Só conseguimos essa liminar por conta desta greve que estamos realizando. Essa foi uma grande vitória que só aconteceu graças ao apoio dos trabalhadores”, afirmou o Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Weller Gonçalves.
Caso a empresa não cumpra com a decisão judicial, será aplicada uma multa diária de R$ 1.000 por trabalhador não reintegrado ou dispensado. A empresa informou que ainda não foi notificada. “Acreditamos que eles cassem essa liminar”, disse o Presidente do Sindicato.
Continua – Na quarta (1º), o Sindicato realizou assembleia na porta da empresa e foi deliberado que a greve continua até que a empresa cumpra com a liminar, reintegrando todos os trabalhadores. Também foi aprovada solidariedade à luta dos trabalhadores da GM em São Caetano e Mogi das Cruzes.
Diálogo – Segundo Weller, não há nenhuma previsão de negociação entre empresa e Sindicato. “Estamos aguardando o posicionamento da empresa. Enquanto isso não acontece, continuaremos em greve”.
Desde 23 de outubro, as fábricas da GM em São José dos Campos, São Caetano e Mogi das Cruzes estão paradas por conta da demissão de mais de 1.200 trabalhadores. Por isso, Weller defende que “a luta permaneça forte, unificada com os trabalhadores de Mogi e São Caetano”.
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