O Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região está engajado na campanha que busca reverter o colapso da fiscalização de acidentes no Brasil. Isso porque, neste momento de aumento significativo nos acidentes de trabalho, há demora na fiscalização e déficit de auditores fiscais.
No dia 15 de março, a entidade enviou documento à Federação dos Metalúrgicos do Estado de SP, ligada à Força Sindical, apresentando a pauta. “A ideia é que o movimento sindical reforce a luta e cobrança pra reverter o caos instalado na fiscalização do trabalho. Hoje, para ter uma ideia do problema, não existe um auditor fiscal na região para investigar um acidente, mesmo se for fatal”, afirma o presidente do Sindicato, Gilberto Almazan.
De acordo com o secretário-geral dos Metalúrgicos de Osasco, João Batista, essa constatação foi feita da pior forma possível. No dia 22 de fevereiro houve um acidente fatal em uma das fábricas da base.
“Acionamos a Gerência e explicaram que a região tem apenas quatro auditores fiscais. Destes, três com exercício em legislação trabalhista e um em Saúde e Segurança do Trabalho. Porém, exercendo atividades restritas. Ou seja, não tem ninguém pra fiscalizar”, denuncia Batista.
Números – Documento formulado pelos Metalúrgicos de Osasco aponta que o déficit de auditores fiscais no Estado de São Paulo chega a 85%. Atualmente, a Unidade Federativa conta com 177 profissionais responsáveis pela fiscalização, mas o ideal seria 1.268. Isso porque especialistas sugerem um auditor pra cada 10.000 trabalhadores. O número de empregados em SP é de 12.684.974, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
Solução – O Sindicato sugere que, para reverter essa situação dramática, é preciso articular com o maior número de entidades representativas e cobrar ações concretas do Ministério do Trabalho, Ministério da Economia, Congresso e Governo Federal. A entidade ressalta a necessidade de novos concursos públicos para contratar um número suficiente de auditores que atendam às demandas da classe trabalhadora.
MAIS – Acesse o site dos Metalúrgicos de Osasco.