As Centrais Sindicais se reuniram em videoconferência com o ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Além da CUT, Força Sindical, CTB, UGT, NCST e CSB, participaram da reunião virtual o técnico do Dieese Clemente Ganz Lúcio, e o presidente do Diap, Celso Napolitano.
Os principais temas do encontro foram o aumento do desemprego e as condições precárias de trabalho durante e após a pandemia, além da necessidade de incentivos à retomada econômica.
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Em entrevista à Agência Sindical, Celso Napolitano, conta que uma das críticas dos sindicalistas diz respeito à falta de ações do governo no socorro às pequenas e médias empresas, inclusive para a manutenção dos empregos. O segmento é o que mais emprega no País. “O governo precisa destinar crédito a esses empresários, porque grande parte defende a vida, mas não está conseguindo manter as portas abertas e preservar os empregos”, disse à Agência Sindical.
O sindicalista lembra que “a PEC do Orçamento de Guerra permite ao governo gastos efetivos e rápidos no combate à pandemia, a fim de superar esse momento de crise”.
Embora o governo federal tenha destinado até agora R$ 258,5 bilhões em créditos extraordinários para o combate à pandemia da Covid-19, os recursos efetivamente pagos para as diversas ações previstas não chegam até o momento a 25% do total (24,9%) – aponta relatório da comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.
Crítica – Toffoli concordou com a falta de comando e afirmou que faltam iniciativas do ministro da Economia, Paulo Guedes. Celso Napolitano conta: “O presidente do STF fez duras críticas a Guedes. Para ele, falta coordenação, falta orientação. Há uma inércia, uma apatia do governo e do ministro”, afirma.
STF – Os sindicalistas fizeram queixas sobre ao posicionamento do Supremo em relação à classe trabalhadora. “Lembramos que apesar dele exaltar o papel das Centrais, as últimas decisões da Corte foram desfavoráveis aos trabalhadores. Como no caso da participação dos Sindicatos nos acordos individuais, previstos na MP 936”, diz Celso.
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Sindicatos – Napolitano conta que Dias Toffoli disse estar convicto da importância do papel das entidades sindicais como representantes dos trabalhadores. Inclusive, sugeriu aos sindicalistas mais ações junto ao Congresso, já que não cabe ao Poder Judiciário tomar iniciativas no campo legislativo.
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Segundo Celso Napolitano, o ministro lembrou que é na Câmara e no Senado “que as iniciativas políticas e sociais ganham corpo e transformam-se em leis”. Na avaliação do dirigente, a reunião foi extremante positiva.