23.3 C
São Paulo
quarta-feira, 17/07/2024

Quem trabalha em feriados tem direitos. Saiba quais são

Data:

Compartilhe:

São Paulo antecipou dois feriados para esta semana a fim de aumentar a taxa de isolamento social. Quem trabalhar nestas datas tem direitos garantidos em lei, conforme apontam advogados trabalhistas.

Para quem teve que cumprir normalmente sua jornada, as empresas podem compensar o funcionário das seguintes formas: pagar o dia em dobro, oferecer folga em outro dia ou colocar o dia trabalhado em banco de horas, se houver.

De acordo com o advogado Rômulo Saraiva, em reportagem ao portal Uol, a compensação do banco de horas individual deve ser feita em até seis meses. O que passar desse período deve ser feito por negociação coletiva, através dos sindicatos. Mas por causa da pandemia do coronavírus, o governo editou a Medida Provisória 927 que permite a compensação do banco em até 18 meses contados da data de encerramento do estado de calamidade pública.

Trabalhador que teve a jornada reduzida, o empregador deverá compensar apenas o período trabalhado. Outro ponto de discussão é se o funcionário poderá folgar na data original do feriado. Para Saraiva, é preciso que tenha acordo com a empresa para que isso seja respeitado.

Conteúdo Relacionado

Bancários e Fenaban debatem pauta

O Comando Nacional dos Bancários participa da quarta reunião com a Federação dos Bancos. Data-base da categoria é 1º de agosto.As duas próximas rodadas...

CTB destaca emprego formal

O informativo digital da Central CTB de terça, 16, destaca o crescimento da busca pelo emprego formal. A taxa de desemprego no Brasil, hoje,...

Lançada a nova “Cresce Brasil”

“Cidades Inteligentes”. Esse é vetor da revista "Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento", lançada segunda (15), no Sindicato dos Engenheiros no Estado de São...

Termina o Futebol, começa o Futsal

Terminou domingo, 14, o 27º Campeonato de Futebol do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região. Participaram do certame 26 equipes e cerca de...

Engenheiros lançam nova revista

“Cidades Inteligentes”. Esse tema é central na revista do "Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento", que será lançada hoje (15), às 15 horas, no...