Em sua coluna de sábado, na Folha de S. Paulo, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad defende o Fundeb e também o Sistema S, com modificações. Sua fala é oportuna, pois a Câmara dos Deputados deve votar terça a PEC 15/2015. A expectativa das entidades de professores é não haver alteração no texto relatório.
Fundeb é Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Foi criado em 2007 pelo governo Lula. O Fundeb atual vence em 31 de dezembro. Mas, se não for renovado, colocará em risco 94,2% das matrículas da educação básica, segundo Nota Técnica do Dieese.
Insere-se no Fundeb o próprio Piso Nacional do Magistério, instituído em 2007. Em seu artigo, o professor e ex-prefeito paulistano escreve: “Sem dúvida, o Fundeb é a maior realização do governo Lula na área da Educação básica”.
PEC – Pela Proposta de Emenda Constitucional 15, deve haver maior participação do governo federal no financiamento da educação básica. A PEC também torna o Fundeb permanente. O relatório aumenta a participação da União no aporte de recursos ao Fundo de 10% pra 20% em 2026, começando em 2021 em 15 % e a partir daí o aumento é de um ponto percentual por ano até chegar em 20%.
Sistema S – O candidato do PT à Presidência, em 2018, defende aprofundar a reforma no Sistema S, que tem 80 anos. Ele escreve: “Está na hora de salvar o Sistema S da política destrutiva de Guedes e da visão anacrônica de muitos dos seus administradores”. Adotado por Getúlio, a partir da formulação de Roberto Simonsen, o Sistema S começou a ser instituído no governo Dutra. Seu forte é a educação profissional. O ex-presidente Lula é Torneiro pelo Senai.
