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sábado, 7/09/2024

NÃO AO ASSÉDIO! – por Mônica Veloso

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Os últimos dias foram marcados pelas denúncias de assédio sexual contra o presidente da Caixa Econômica. O impacto das denúncias derrubou o presidente e um de seus vices.

Destaco a contundente reação das entidades de bancários, que, de pronto, cobraram a saída do presidente de uma instituição conceituada, fundada ainda em 1861.

Esse caso está resolvido e agora a questão está nas mãos do Ministério Público e da Justiça. Quem errou que pague pelos erros.

De todo, o fato levantou a cortina de fumaça sobre o assédio moral ou sexual. Assédio sexual, aliás, tipificado como crime no Código Penal, com previsão da pena de reclusão.

Se assédio tão despudorado aconteceu na cúpula da Caixa, o que não ocorre em fábricas, supermercados, telemarketing e em outros locais de trabalho?

A respeito do Brasil ter aprovado na 100ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) a Convenção 190 que trata sobre assédio no local de trabalho, mas não trata o tema como política pública, é preciso fazer a sociedade compreender a gravidade da situação e que os poderes públicos, especialmente executivo e legislativo, devem fortalecer e promover um estado de segurança e de respeito às mulheres.

O certo é que a prática do assédio virou uma praga e tem entre as mulheres 80% das suas vítimas. Se ela for negra, esse índice ainda é maior, mostrando um cruzamento perverso entre assédio e racismo.

O que precisa ser feito? O que pode ser feito contra as pressões psicológicas, as metas absurdas, as jornadas abusivas, as cantadas descaradas, as passadas de mão e outros abusos? Muita coisa.

Vou falar aqui, especificamente, do Poder Legislativo. Entendo que, da Câmara de Vereadores ao Senado, o Legislativo precisa divulgar o aparato legal que visa prevenir ou punir o assédio. Precisa usar as TVs Câmara e Senado para denunciar abusos e divulgar decisões judiciais que tenham punido assediadores. Pode aperfeiçoar as leis.

Sou metalúrgica, mãe, sindicalista e ativista dos direitos das mulheres e minorias. Entendo que todo espaço de poder deve ser utilizado pra debater o problema do assédio, acolher denúncias e mobilizar as autoridades de direito.

A Câmara de Deputados tem baixa representação feminina, lamentavelmente. Ou seja, tem pouca potência pra expor à Nação a violência contra a mulher, mostrar sua real dimensão e ir pra cima das autoridades, pra que punam assediadores e abusadores.

No dia 2 de outubro, teremos eleições. As mulheres são maioria na população e também no eleitorado. Não está na hora do voto feminino fazer valer nossa representação social? Já passou da hora, eu diria. Portanto, daqui até lá, devemos conversar entre nós, debater os temas de interesse feminino e despejar votos em candidaturas comprometidas com a dignidade da mulher.

À leitora deste artigo faço um apelo: nunca aceite ser assediada. Procure juntar provas contra quem assedia – pode ser prova testemunhal, mensagens nas redes sociais ou outras abordagens constrangedoras.

Se você é comerciária, bancária, servidora pública, metalúrgica, enfim, trabalhadora, oriente-se sempre no seu Sindicato.

O respeito à mulher marca o padrão civilizatório de um povo ou de uma Nação.

Mônica Veloso é vice-presidente (licenciada) do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM/Força Sindical).

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