Nesta quinta, 28 de outubro, é comemorado o Dia do Servidor Público. Mas o funcionalismo não tem o que celebrar diante de tantos ataques dos governos, em todas as esferas.
Engajados pra barrar no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020, os trabalhadores farão o Dia Nacional de Lutas contra a reforma administrativa. Os Servidores informam que a dupla Bolsonaro e Guedes tenta desmontar o setor público, ampliar a terceirização no setor e acabar com a estabilidade no funcionalismo.
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de SP (Sispesp) e secretário-geral da Confederação nacional (CSPB), Lineu Mazano afirma que a PEC 32 prejudicará não só a categoria, mas toda a população carente da intervenção estatal nos serviços básicos, como educação, saúde e segurança pública.
“A PEC vai transferir pra iniciativa privada a obrigação que é do Estado. E a intenção não será de prover serviços públicos de qualidade. A ideia da privatização é sempre visando lucros”, denuncia Lineu.
SP – Em São Paulo, o Projeto de Lei Complementar 26/2021, de autoria do governador João Doria (PSDB), foi aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp). O presidente do Sispesp explica que a iniciativa, uma reforma administrativa estadual, institui a bonificação por resultados na administração direta, o que prejudica Servidor aposentado e pensionistas, já que não serão incorporadas ao salário-base; e também retira o direito de seis faltas abonadas por ano.
“Lutamos com todas as nossas forças, mas mesmo assim votaram a favor do projeto. Passaram um rolo compressor em cima dos direitos dos Servidores estaduais. Mas seguimos na luta para evitar um desmonte no setor”, conta Lineu Mazano.
Ato – Mobilizados contra o desmonte do Estado, os Servidores protestam em todo o País nesta quinta (28). Em São Paulo, o ato ocorre na Praça da República, às 16 horas.
MAIS – Acesse a página Contra a PEC 32 e o site do Sispesp.