Com a eleição do Presidente Lula, o Movimento Sindical brasileiro cumpriu sua tarefa prioritária de 2022. Chegamos agora em um momento de reorganização, diante de um governo que terá como compromissos prioritários com o povo brasileiro a erradicação da fome e da miséria, a retomada de um crescimento econômico sustentável e planejado, a redistribuição de renda e o fortalecimento da democracia. Fomos resilientes e resistimos aos incontáveis ataques à classe trabalhadora – sobretudo a partir da Reforma Trabalhista de 2017 – agora é hora de continuarmos fazendo nossa parte pela reconstrução do Brasil, nossa atuação sindical deve prevalecer e nossa luta deve ser constante.
Os governos Temer e Bolsonaro foram especialmente desastrosos para o mercado de trabalho brasileiro, o abandono da política de valorização do salário mínimo, por exemplo, impactou as negociações coletivas das mais diversas categorias profissionais. No caso dos químicos do estado de São Paulo, as negociações coletivas dos últimos oito anos foram marcadas pela reposição das perdas inflacionárias sem aumentos reais, ainda que em acordos coletivos por empresa tenhamos conseguido melhores condições de trabalho, jornada, remuneração, piso, PLR, dentre outros benefícios. Portanto, um dos nossos principais focos será a conquista de ganhos reais nas campanhas salariais de 2023.
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No ano passado assistimos uma queda artificial dos índices inflacionários provocada pela isenção de ICMS sobre combustíveis durante o período eleitoral. Os índices de julho, agosto e setembro foram negativos sem que houvesse qualquer alteração na raiz do problema inflacionário, a saber, a política da paridade de preços internacionais da Petrobras. Além disso, enquanto o INPC geral encerrou o ano em 5,93%, a inflação de alimentos registrou o dobro do valor (11,91%). Com razão trabalhadores e trabalhadoras de mais baixa renda denunciaram que o aumento do custo de vida não se refletiu nos reajustes salariais.
Conforme as últimas projeções do Banco Central, a inflação acumulada para os próximos meses tende a continuar em queda. Desta forma, estimamos que os índices para as datas-bases 1º de abril (indústria farmacêutica) e 1º de maio (fabricação do álcool) serão de aproximadamente 4%. Ainda que historicamente índices inflacionários baixos favoreçam conquistas de aumentos reais, o diálogo com as bases é sempre delicado. Precisamos demonstrar que o objetivo principal está no ganho real acima da inflação, sendo inclusive isto que garante aumento do poder de compra, ampliação do consumo, incentivo à produção, geração de emprego e renda.
Outra demanda prioritária do Movimento Sindical ao novo governo precisa ser a correção da tabela do Imposto de Renda, que acumula uma defasagem de 148%. A proposta de campanha do Presidente Lula consiste justamente na recomposição desta enorme defasagem, tornando isentos os trabalhadores que recebem até R$ 5.
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000,00. De acordo com os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS 2021), 47% dos vínculos formais estão hoje isentos do imposto de renda e com a medida proposta este percentual se elevaria para 85%. Quanto aos trabalhadores químicos do estado de São Paulo, a isenção que hoje abrange 15% da categoria saltaria para 72%. Na prática, tratando-se de um imposto progressivo, o reajuste da faixa de isenção beneficiaria toda a classe trabalhadora.
No encontro das Centrais Sindicais com o Presidente Lula (18/01) foram instalados grupos de trabalho para retomada da política de valorização do salário mínimo, para fortalecimento das negociações coletivas e das entidades sindicais e para a regulamentação dos trabalhadores em aplicativos.
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Reivindicamos ainda a reversão do processo de precarização do trabalho no Brasil, o que passa pelo aperfeiçoamento das políticas de formalização, intermediação e proteção do emprego, pela revisão de pontos da reforma trabalhista visando o fortalecimento das negociações coletivas e da representação sindical com adequada estrutura de custeio. São grandes os desafios para 2023, mas nossa esperança e disposição foram renovadas com a vitória do Presidente Lula. Com coragem e realismo fortaleceremos a democracia brasileira e recuperaremos as instâncias de diálogo social para uma efetiva participação popular.
Sergio Luiz Leite, Serginho é Presidente da FEQUIMFAR e Vice-presidente da Força Sindical
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