Tanto na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, como durante reuniões com trabalhadores, empresas e autoridades, tenho defendido a importância da geração de emprego e renda. Neste sentido, 2023 se apresenta com um ano de grandes desafios. Os números mais recentes sobre emprego, divulgados esta semana pelo IBGE, dão conta de que há 8 milhões e 700 mil brasileiros e brasileiras procurando vaga no mercado de trabalho.
Para quem está desempregado, o sofrimento é muito grande, isso porque não é apenas o trabalhador que sofre, o problema atinge toda a família, principalmente para os que não têm outro familiar empregado para ajudar no pagamento dos boletos. A situação torna-se ainda mais grave, quando o desempregado é do sexo feminino, de cor preta ou é Pessoa com Deficiência.
Subemprego – Além dos desempregados há, ainda, um número muito grande de empregados no setor privado, sem carteira assinada. Segundo o IBGE, são aproximadamente 13 milhões e 300 mil trabalhadores nessa precária situação, sem direitos trabalhistas garantidos, como descanso semanal remunerado, vale transporte, vale alimentação e, ainda, sem férias, 13º salário e outros direitos, como aviso prévio e FGTS. Muitos são os que trabalham em regime análogo à escravidão, situação que só é conhecida, quando há alguma denúncia e divulgação feita pela imprensa.
Políticas públicas – Passadas as eleições, o País como um todo tem, agora, grandes desafios que precisam ser enfrentados com medidas práticas, com projetos para a retomada do crescimento sustentável, com geração de emprego e renda e melhores condições de vida para os trabalhadores e para a população brasileira. E, obviamente, o incremento das políticas públicas com foco no social, no atendimento às demandas da diversidade, igualdade, equidade e inclusão. O controle da inflação é outro desafio a ser enfrentado. É um tema muito preocupante, porque a escalada inflacionária corrói, com maior velocidade e força, o poder de compra dos assalariados, principalmente os que ganham menos e que destinam boa parte dos seus ganhos com alimentação.
Agravantes – Recente boletim, publicado pelo Dieese, intitulado “Brasil pós as eleições, desafios de um projeto de desenvolvimento com distribuição de renda”, indica que o FMI prevê expressiva desaceleração da economia global em 2023, basicamente devido às dificuldades nas três maiores economias do mundo (Estados Unidos, China e Europa), comas quais o Brasil mantêm relações de comércio.
Existem outras agravantes que se interligam. No Brasil, cerca de 15% da população, equivalente a 33 milhões de pessoas, estão em situação de fome. O aumento e a persistência da pobreza estão diretamente ligados à perda de rendimento e ao aumento do custo de vida, verificados nos últimos meses.
Avanços – Por isso, tenho intensificado meus contatos com as autoridades que podem nos ajudar a melhorar esse quadro. Esta semana, em Brasília, tive audiências com os ministros Luiz Marinho, do Trabalho, Carlos Lupi, da Previdência Social e Geraldo Alckmin, Indústria e Comércio, também Vice-Presidente da República. Tratamos de assuntos importantes para os trabalhadores da ativa e aposentados.
Três Poderes – Apesar de todos os desafios que precisamos vencer no ano que se inicia, estou otimista, em relação aos avanços, para que o trabalhador brasileiro tenha o mais urgente possível, emprego e renda com qualidade! Vivemos em uma democracia e, com certeza, com a harmonia entre os Três Poderes, conseguiremos atingir nossos objetivos!!!
Luiz Carlos Motta é presidente da Fecomerciários, da CNTC e Deputado Federal (PL/SP)
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