A economia brasileira é de mercado, mas o capital não pode cometer abusos impunemente.
Sendo assim, postos de combustível que aumentem os preços indevidamente no início deste ano podem ser punidos.
A afirmação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quarta (4). Investigações podem ser instauradas, levando a punições.
Disse o ministro da Justiça: “À luz do que as empresas informarem, podem ou não ser instaurados processos visando a determinações e eventualmente punições, se houver abuso de poder econômico ou contra os direitos dos consumidores”.
O ministro afirmou ainda que o livre mercado não significa um “liberou geral” e está sujeito a regras, inclusive quanto ao Código de Defesa do Consumidor.
Dino já havia dito na segunda (2) ter determinado ao secretário Nacional do Consumidor da pasta, Wadih Damous, a apuração sobre o aumento dos preços de combustíveis neste começo de ano, justamente após a posse do presidente Lula (PT).