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terça-feira, 18/06/2024

Posto que aumenta pode ser punido

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A economia brasileira é de mercado, mas o capital não pode cometer abusos impunemente.

Sendo assim, postos de combustível que aumentem os preços indevidamente no início deste ano podem ser punidos.

A afirmação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quarta (4). Investigações podem ser instauradas, levando a  punições.

Disse o ministro da Justiça: “À luz do que as empresas informarem, podem ou não ser instaurados processos visando a determinações e eventualmente punições, se houver abuso de poder econômico ou contra os direitos dos consumidores”.

O ministro afirmou ainda que o livre mercado não significa um “liberou geral” e está sujeito a regras, inclusive quanto ao Código de Defesa do Consumidor.

Dino já havia dito na segunda (2) ter determinado ao secretário Nacional do Consumidor da pasta, Wadih Damous, a apuração sobre o aumento dos preços de combustíveis neste começo de ano, justamente após a posse do presidente Lula (PT).

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