12.6 C
São Paulo
domingo, 20/07/2025

Programa Litígio Zero começa nesta quarta (1º)

Data:

Compartilhe:

Anunciado há 20 dias pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Programa Litígio Zero teve início nesta quarta (1º).

Voltado para pessoas físicas e pequenas empresas, o programa prevê a renegociação em condições especiais de dívidas com a União.

Casos com dívidas abaixo de 60 salários mínimos poderão obter descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito, com prazo de até 12 meses para pagar.

Para empresas que devem mais de 60 salários mínimos, haverá um desconto de até 100% sobre multas e os juros para dívidas consideradas irrecuperáveis e de difícil recuperação.

Essas pessoas jurídicas poderão ainda usar prejuízos de anos anteriores para abater de 52% a 70% do débito.

A Receita Federal preparou um guia para tirar dúvidas sobre o Litígio Zero.

Mais – Clique aqui e acesso o site da Receita.

Conteúdo Relacionado

Sindcine debate IA no México

Sonia Santana, presidente do Sindcine, participa a partir desta segunda (21) do seminário anual das federações internacionais Fia-América Latina e Uni-Mei/Panartes. Evento acontece na...

Protesto contra Trump ocupa 25 de Março

Ganham força as manifestações populares contra o tarifaço de 50% imposto por Donald Trump às exportações brasileiras aos Estados Unidos.Na sexta (18), foi a...

Jornal Sindical destaca patrimônio metalúrgico

Jornal Sindical de julho já está na base do Sindicato

Negociações coletivas retomam ganho

O Boletim “De olho nas negociações”, do Dieese, mostra melhora nas negociações em junho. Reajustes salariais acima da inflação chegaram a 78,5% dos acordos;...

Trump ataca, 25 de Março responde

Para o presidente norte-americano não basta abrir conflito com a Palestina, o Irã e meio mundo. Agora, Donald Trump quer enquadrar a 25 de...