A Federação dos Professores do Estado de SP (Fepesp) voltou a se reunir quinta (20) com o setor patronal pra apresentar o resultado das assembleias. Professores e pessoa do administrativo do ensino superior privado de todo o estado recusaram a contraproposta das mantenedoras.
Segundo Celso Napolitano, presidente da Fepesp do SinproSP, a recusa se deu porque a contraproposta patronal não inluiu a sentença normativa do TRT que deu ganho de causa no julgamento do dissídio de greve de 2022. A setença determina reajuste salarial de 10,78%, a partir de fevereiro de 2022.
“Também foram deixadas de lado questões importantes como a regulamentação de aulas à distância em cursos presenciais, ou o piso da categoria e direitos de conteúdos criados por professores”, ele afirma.
Celso lembra que há uma pendência jurídica, com os recursos do Semesp (que representa as mantenedoras) no STF e no TST. “Com essa motivação os sindicatos integrantes da Fepesp reuniram-se nesta quarta, dia 19, no seu Conselho de Entidades Sindicais .
Foi consolidado o conjunto de reivindicações que já foram deliberadas e apresentadas, preservando a sentença do Tribunal Regional do Trabalho de novembro de 2022.
Para dar sequência às negociações e para encerrar as divergências nos tribunais superiores, apresentamos a seguinte proposta, condensada em nove pontos. Entre eles, o cumprimento da sentença do TRT, com vigência de 4 anos, para as cláusulas sociais, exceto a cláusula de reajuste; salário de março de 2023 resultante da majoração do valor devido em fevereiro de 2022 em 17,53%; negociação para implementação gradativa de piso salarial, com vigência a partir de março de 2024.; negociação para regulamentação de aulas de disciplinas ministradas a distância, em cursos presenciais.
Agenda – Na próxima quarta (26), haverá nova rodada de negociação.
