O Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp) conquistou o adiamento das eleições do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Sistema Confea/Crea e Mútua), marcadas para a quarta (15). A decisão foi proferida dia 9 de julhopelo juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Na ação, o Sindicato apontou o risco à saúde dos participantes, já que a votação seria presencial em meio à pandemia do novo coronavírus.
O Conselho Federal poderá reagendar o pleito, desde que observada a necessidade de que ocorra no último trimestre de 2020. Segundo o Seesp, o adiamento não prejudica o funcionamento dos Conselhos, tendo em vista que os mandatos dos eleitos só terão início em janeiro de 2021.
O Seesp pleiteou que a votação fosse feita por assembleia virtual, como forma de garantir a segurança sanitária e a mais ampla participação dos profissionais nas eleições. Mas o pedido foi negado. Aguarda-se ainda a sentença avaliando o mérito da ação.
Para Murilo Pinheiro, presidente do Sindicato, cabe ao Conselho seguir a determinação da Justiça. “Se existiam dúvidas quanto à necessidade de se submeter às orientações das autoridades sanitárias do Brasil e do mundo para o distanciamento social, evitando aglomerações e interação física desnecessária, o órgão tem agora uma ordem judicial a cumprir nesse sentido”, afirma.
Leia – “Seguir a ciência e obedecer à Justiça: uma decisão fácil para o Confea”, artigo Murilo Pinheiro, presidente do Seesp.