Lideranças das Centrais Sindicais do Espírito Santo se reuniram, dia 2, com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Estanislau Tallon Bozi. O procurador convidou os sindicalistas para apresentar projeto do Conalis (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical) que visa combater práticas antissindicais. Participaram CUT, NCST, CTB e Força Sindical.
Wellington Bezerra, secretário-geral da Fenepospetro, presidente do Sinpospetro-ES e vice da Nova Central estadual, esteve presente.
Segundo o dirigente, o procurador quis ouvir as Centrais para obter um panorama da situação. O objetivo é mapear o cenário atual para atuar e tomar medidas cabíveis contra as práticas antissindicais.
Wellington denuncia que a prática é comum, principalmente, entre os frentistas. “As empresas tentam impedir a filiação de trabalhadores ao Sindicato. Eles monitoram e ameaçam quando descobrem qualquer contato com a entidade”, ele conta.
OIT – Esse comportamento promovido pelas empresas é vedado pela Convenção nº 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e artigo 8° da Constituição Federal. São considerados atos antissindicais a demissão ou discriminação de empregado em razão de sua filiação ao Sindicato, participação em greve, assembleia, manifestação ou mesmo engajamento nas atividades sindicais; o desestímulo à filiação ou o estímulo à desfiliação sindical.
Denuncie – Clique aqui e baixe o Manual de Práticas Antissindicais do MPT. Caso sua empresa pratique qualquer uma dessas ações, entre em contato com o Sindicato. O telefone do Sinpospetro-ES (27) é 3314-2983.
MAIS – Acesse o site do MPT-ES
