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segunda-feira, 20/01/2025

TAC pode inibir trabalho escravo, diz Artur Bueno

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O sindicalismo tem experiência no combate ao trabalho escravo. Mesmo com o Ministério do Trabalho precarizado e as entidades de classe sob ataque, cabe reagir.

Essa necessidade se torna mais premente frente ao escândalo em vinícolas do Sul. Dia 22, a Polícia Rodoviária Federal resgatou 207 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, RS. Os trabalhadores, que colhiam uvas, estavam em alojamento precário e isolados. Eram coagidos a ficar no local, ficavam sempre devendo o pagamento prometido, acumulavam dívidas e sofriam ameaça de multa.

A operação da PRF, Federal e Ministério do Trabalho e Emprego só foi possível após denúncia dos que fugiram do alojamento. No grupo escravizado, havia estrangeiros e nordestinos.

Nomes – Aliciados por terceirizada, os explorados prestavam serviço às vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton.

A Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores da Alimentação (Contac-CUT) expressou repúdio e pediu rigor às autoridades.

CNTA Afins – Artur Bueno de Camargo, presidente da Confederação de Trabalhadores na Indústria de Alimentação e residente em Limeira, SP, conta que ainda no sábado recebeu telefonema do senador Paulo Paim (PT-RS), informando o escândalo.

Ele lembra que problema semelhante ocorria nos laranjais paulistas. “Há cerca de 20 anos, conseguimos TAC com o Ministério Público que responsabiliza as indústrias de suco por tudo o que acontece na cadeia produtiva. O problema praticamente deixou de existir”, relata.

Para o sindicalista, é preciso também regulamentar a Lei 243, segundo a qual empregador que explora trabalho escravo perde a propriedade. “Multa não resolve. É preciso bater mais duro nesse tipo de patrão”, argumenta Artur Bueno de Camargo.

Mundo – Na Europa, avançam as discussões por um Protocolo que responsabiliza a empresa perante toda a cadeia produtiva. No Brasil, a CNTA conta com apoio da UITA, entidade internacional. “Já me reuni com Gerardo Iglesias, o representante na América Latina”, adianta.

MAIS CNTA, Contac-CUT e Uita.

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