A Luta pela retomada do desenvolvimento no Brasil – Por Nivaldo Santana

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É quase consenso no Brasil a opinião segundo a qual o período de 1930/1980 foram os cinquenta anos de ouro do capitalismo brasileiro. Nessas cinco décadas o Brasil bateu sucessivos recordes de crescimento econômico. Só para comparar, é importante lembrar que no período o PIB brasileiro cresceu em média 6%. Nas décadas seguintes, o crescimento do PIB encolheu, girando em torno de 2%.

Nos cinquenta anos em pauta, houve mudanças estruturais no país. O Brasil deixou de ser um país essencialmente rural e passou por uma acelerada urbanização. O grande incremento industrial tornou-se o carro-chefe da economia do país. Como resultado desse crescimento, o Brasil se tornou uma das dez maiores economias do mundo, com relativa mobilidade social. Surge uma potente classe operária e significativa ampliação das chamadas “classes médias” assalariadas.

O nacional-desenvolvimentismo brasileiro se aproveitou de condições externas favoráveis e pisou no acelerador do crescimento, nem sempre com grandes preocupações sociais ou com os desequilíbrios regionais. Ademais, neste meio século o Brasil alternou períodos democráticos com regimes autoritários, maior ênfase no capital nacional e outros momentos de maior abertura ao capital estrangeiro.

A Era Vargas, como também ficou conhecido este período, sofreu um colapso a partir da década perdida dos anos 80 do século passado, coincidindo com o fim da ditadura militar no Brasil. A redemocratização do país a partir de 1985 não veio acompanhada de um maior desenvolvimento econômico e social. A bem da verdade, pode-se dizer que a economia do país está há mais de quatro décadas com crescimento pífio. Os economistas apelidam o crescimento do PIB brasileiro de voo de galinha. Demora a crescer e quando tem um surto de crescimento logo desaba. Esta tem sido a tendência geral do desempenho econômico brasileiro dos últimos 40 anos.

O resultado é que o Brasil, que já foi exemplo de grande crescimento econômico na periferia do capitalismo, padece hoje de uma estagnação crônica. Um exemplo disso é a grande e precoce desindustrialização brasileira.

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos apresentou um estudo apontando que, no início dos anos 1980, a produção industrial brasileira era superior a produção somada da indústria na China, Coreia e Indonésia. Com efeito, a indústria representava em torno de um terço do PIB brasileiro. Com o acelerado e precoce processo de desindustrialização, hoje a produção industrial no país gira em torno de 10% do PIB.

Estagnação, desindustrialização e reprimarização da economia têm como consequência social a piora nas condições de vida dos brasileiros. O país vive uma situação de empobrecimento generalizado e de perda de perspectiva. Alguns números atestam a degradação social do país. Em 1990, havia no país 90 mil presos. Em 2019, este número já chegava a 820 mil, crescimento superior a nove vezes. O Brasil responde por 14% dos homicídios no mundo, recorde mundial. Outros indicadores reforçam essa situação. Desemprego crônico, subemprego, precarização das relações do trabalho e por aí vai. Mesmo a minoria vinculada ao trabalho formal padece de diminuição real dos salários e perda de direitos.

Este é o grande impasse do país e o grande desafio do governo Lula III. Embora as forças democráticas tenham vencido cinco das últimas seis eleições presidenciais, permanece na ordem do dia a luta por um projeto nacional de desenvolvimento.

Sem dúvida alguma que, na atualidade, a mãe de todas as tarefas é construir uma ampla frente política e social para isolar e derrotar a extrema-direita golpista. A manutenção da democracia é fundamental para definir novos rumos para o país. Ocorre que, em um país de dimensões continentais e população tão grande como a do Brasil, não se pode prescindir de um desenvolvimento econômico forte e duradouro. Governos não se sustentam com economia estagnada.

Por isso, o Brasil precisa realizar mudanças estruturais na sua economia. Uma tarefa fundamental é o forte investimento na reindustrialização, em ciência, tecnologia e inovação, em infraestrutura econômica e social, na geração de empregos. Para cumprir essa missão, sem a qual a própria sustentação da democracia fica em xeque, o estado precisa ter papel protagonista, ser o indutor do crescimento econômico e promotor da justiça social.

Por certo que este desafio é complexo e cheio de vicissitudes. Como em outras épocas, o país pode se aproveitar de fatores externos favoráveis, como as mudanças na geopolítica mundial que podem abrir janelas de oportunidades para o Brasil. Para superar a estagnação econômica e iniciar um novo ciclo virtuoso de desenvolvimento, está na ordem do dia a luta pela construção de uma maioria política e social disposta a enveredar por este caminho.

O desenvolvimento é premissa essencial para superar o empobrecimento e o esgarçamento social que dilacera o país. A terceira vitória do presidente Lula abre promissoras perspectivas neste rumo.

A luta pelo desenvolvimento, por justiça social e por valorização do trabalho encontra solo mais fértil com o avanço das forças democráticas e populares e a derrota da extrema-direita. Não podemos perder esta oportunidade!

Nivaldo Santana é Secretário Sindical Nacional do PCdoB

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