O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu quarta (23), por maioria de votos, pelo retorno da gratuidade nos ônibus da Capital para os passageiros com idade entre 60 e 64 anos. Esse benefício havia sido retirado após decreto do então prefeito Bruno Covas, em janeiro de 2021. Ainda não há data fixada para esse retorno.
Passageiros com idade superior a 65 anos já tinham a gratuidade assegurada. Neste caso, não houve qualquer alteração. Em Nota, a Prefeitura disse que ainda não foi informada da decisão do TJ-SP.
A decisão se estende apenas aos ônibus municipais de São Paulo. À época da revogação da gratuidade, o então governador João Doria também retirou a gratuidade nos demais transportes públicos do Estado, como ônibus intermunicipais, CPTM e Metrô.
Mobilização – À época, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) entrou com liminar contra as decisões de Doria e Covas. Apesar disso, o ex-prefeito da Capital conseguiu cassar a liminar e manter a gratuidade apenas para passageiros com idade superior aos 65 anos.
O presidente do Sindnapi, João Inocentini, comemora. “Como diz o ditado: quem luta, sempre vence. O TJ julgou e diz que a decisão do governo é inconstitucional. E agora manda retornar a gratuidade nos ônibus. Essa nossa mobilização beneficia mais de 200 mil aposentados e idosos, só na cidade de São Paulo”, afirma.
MAIS – Acesse o site do Sindnapi.
