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sexta-feira, 14/06/2024

Veto à Assistencial segue para Comissão do Senado

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O PL 2.099/23, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que veda a Sindicatos exigir a contribuição sindical ou assistencial sem autorização do empregado, será agora examinado pela Comissão de Assuntos Sociais.

Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, nesse colegiado, presidido por Humberto Costa (PT-PE), o projeto tem caráter terminativo. Se aprovado, salvo recurso ao plenário, segue para exame na Câmara dos Deputados.

Passos – Pedir ao presidente que avoque a relatoria do projeto ou distribua para relator que possa debater o modelo de financiamento da atividade sindical, antes de apresentar parecer à Comissão. Segundo passo é tirar a urgência da proposição.

Dialogar com os demais membros do colegiado sobre o papel do sindicalismo na pacificação social, redução das desigualdades e distribuição de renda.

O movimento pode tratar com os senadores que o projeto, por requerimento, seja apreciado por Comissões, como a de Direitos Humanos e Legislação Participativa, presidida por Paulo Paim (PT-RS). Ou, ainda, por meio de requerimento, solicitar audiência pública na CAS, a fim de esclarecer a necessidade do financiamento, via Assistencial, que teve a constitucionalidade reconhecida pelo Supremo.

Presença – Só o contato com um ou outro líder não será suficiente pra elucidar a função das entidades na representação dos trabalhadores.

Avaliação – A Agência Sindical falou com André Santos, consultor do Diap e diretor da Contatos Assessoria Política. Ele observa: “As pontes com o Executivo já foram reconstruídas. O sindicalismo, hoje, precisa se articular com o Poder Legislativo”.

O consultor vê dificuldades para o avanço da questão do custeio. Ele diz: “As bancadas informais, como as da Bíblia e do Agro, por exemplo, estão mais motivadas a cuidar da pauta de costumes”. O conservadorismo é muito forte e o sindicalismo não integra as prioridades de um Congresso com esse perfil.

MAIS – Site do Diap –  (61) 3225.9704.

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