Infelizmente, a democracia tem muitos inimigos. Mais triste ainda é constatar que muita gente acredita em soluções inconstitucionais e à margem da lei.
José Luiz Souza de Moraes, da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo e doutor em Direito Internacional pela USP, explica: “Golpe de Estado é o rompimento por meios ilegítimos de um governo legitimamente estabelecido”.
Eu acrescento que também é golpe um grupo político (fardado ou paisano) tentar evitar que algum oponente seu venha disputar, vencer eleições ou tomar posse.
Nos últimos dias, as expressões golpe de Estado, ruptura da ordem democrática e outras assemelhadas têm ocupado espaço na imprensa. A mesma mídia tem mostrado a ação firme da Polícia Federal e as decisões do Supremo e de outras instâncias da Justiça.
Na democracia, os Poderes são autônomos e independentes. Graças a isso, a Justiça age, o Ministério da Justiça trabalha e a Polícia Federal faz diligências, sem interferências do Poder Executivo e muito menos do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Os documentos, as gravações e as mensagens de celular são claros: Bolsonaro, general Heleno, Carlucho, ruralistas de alto coturno, general Braga, tenente Mauro Cid, Roberto Jeferson e tantos outros urdiram um golpe de Estado.
A primeira investida eles tentaram ainda antes das eleições. Mas alguma coisa falhou. Depois, tentaram intervir na eleição, pra impedir que a vontade popular prevalecesse e Lula pudesse ser eleito.
Pois bem. O povo elegeu Lula. Mas eles não desistiram e, conforme mostram os fatos, tentaram melar a posse. Alguma coisa falhou de novo. Por isso, dia 8 de janeiro de 2023 os golpistas jogaram pesado outra vez, invadindo e depredando as três sedes dos Poderes em Brasília.
Mas essa gente praticou crime. Diz o Artigo 359-M do Código Penal ser crime, punido com reclusão de quatro a 12 anos, “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.
Se é crime, e é, precisa ser apurado, cuidadosamente. Identificados os seus autores e as suas responsabilidades, eles devem ser condenados e presos.
A história registra o marcante discurso de Ulysses Guimarães na promulgação da nossa Carta Magna, em 5 de outubro de 1988. Disse o dr. Ulysses: “Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Tenho ódio e nojo à ditadura”.
O cidadão desinformado pode achar que a investigação, as diligências, as condenações e as prisões sejam luta política entre direita e esquerda. É muito mais grave que isso. Se as manobras golpistas tivessem prosperado, eu não poderia hoje publicar este artigo e o jornal talvez estivesse calado por uma ditadura.
Por isso, democracia sempre!
Josinaldo José de Barros (Cabeça), Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região. Diretoria Metalúrgicos em Ação.
