Na democracia, o trabalhador ganha mais. E ganha porque os Sindicatos não estão manietados, podem mobilizar suas bases e têm mais forças na hora da negociação coletiva com o patronato.
A avaliação é do professor Oswaldo Augusto de Barros, presidente da CNTEEC (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura) e coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST. Ele enumera: “Leis importantes, como as do seguro-desemprego, da Participação nos Lucros e/ou Resultados e da regulamentação do Microempreendedor Individual são todas pós-redemocratização”.
Na sua base, no setor da Educação, o professor de Ciências e Biologia destaca o direito do filho estudar na escola onde o pai ou a mãe trabalha. “Por negociação na Convenção Coletiva, conseguimos duas bolsas. Ainda que o pai exerça uma função operacional, numa escola de elite, seus filhos podem estudar de graça no estabelecimento”, conta.
Outros – Oswaldo Augusto de Barros também cita outros ganhos consagrados na Convenção, após a redemocratização. “O trabalhador da base da nossa Federação (Fepaae) tem direito a plano de saúde, e isso cobre principalmente quem trabalha em estabelecimentos de ensino no nível superior”. Um dos acordos também passou a propiciar garantias para casais homoafetivos.
MPs – Professor e advogado, Oswaldo critica o excesso de Medidas Provisórias, que já vem de vários governos. “Essas MPs nada têm de democrático e no fundo só trazem prejuízo aos empregados. As medidas são verdadeiras sentenças condenatórias do trabalhador, justamente quem, num momento de crise, deveria ser o mais protegido”, completa.
