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sábado, 15/06/2024

Centrais repudiam escravidão no RS

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Repúdio generalizado, na mídia e nas entidades, acerca da exploração de migrantes nordestinos por vinícolas no Rio Grande do Sul.

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As Centrais Sindicais publicaram Nota de Repúdio, mas também de reivindicação por mais fiscalização e reconstrução dos meios desmontados pelo governo Bolsonaro.

Nesse ínterim, explodiu nas redes a fala infame do vereador Sandro Fantinel (Patriotas), de Caxias do Sul, na qual defende os exploradores e qualifica os baianos como lerdos, improdutivos e meros batedores de tambor na beira da praia.

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A NOTA:

As Centrais Sindicais abaixo repudiam veementemente o episódio dos trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em três vinícolas de Bento Gonçalves (Salton, Aurora e Cooperativa Garibaldi), no Rio Grande do Sul. Infelizmente, casos como esse explodiram nos últimos anos, em especial após a reforma trabalhista de 2017, do desmonte dos instrumentos de combate do Ministério do Trabalho e Emprego e o enfraquecimento dos sindicatos.

O trabalho escravo é uma violação grave dos direitos humanos e uma afronta à dignidade da pessoa humana. É uma prática que deve ser combatida e punida com o máximo rigor da lei.

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Não podemos tolerar que pessoas sejam submetidas a condições degradantes, sem direitos trabalhistas, descanso, alimentação adequada, saneamento básico e outras condições mínimas para a preservação da vida.

Nesse sentido, é urgente que sejam revogados os itens da Reforma Trabalhista que enfraqueceram os sindicatos, estabeleceram a prevalência dos acordos individuais aos coletivos, impediram a fiscalização sindical nos contratos de trabalho e colocaram barreiras à sustentação financeira às entidades sindicais com objetivo de acabar com a intervenção, fiscalização e denúncia desses casos.

Defendemos ainda que as autoridades competentes investiguem rigorosamente esses episódios de trabalho escravo nas vinícolas do Rio Grande do Sul, identifiquem e punam os responsáveis por essas práticas criminosas.

Não podemos aceitar que o lucro seja obtido à custa da exploração e da opressão de trabalhadores e trabalhadoras. A dignidade humana é um valor inegociável e deve ser respeitada em todas as esferas da sociedade. Por isso, reafirmamos nosso compromisso com a luta contra o trabalho escravo e todas as formas de violação dos direitos humanos.

É preciso também que o novo Governo priorize o restabelecimento de políticas de fiscalização e combate ao trabalho escravo, que foram desmontadas nos últimos governos.

Esperamos uma resposta assertiva e rotunda aos ataques e desmontes realizados. Não há e não haverá união e reconstrução com trabalhadores explorados e trabalho escravo.

São Paulo, 28 de fevereiro de 2023

Sérgio Nobre, CUT (Central Única dos Trabalhadores).

Miguel Torres, Força Sindical.

Ricardo Patah, UGT (União Geral dos Trabalhadores).

Adilson Araújo, CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).

Antonio Neto, CSB, (Central dos Sindicatos Brasileiros).

Moacyr Tesch Auersvald, NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores).

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