Em setembro de 2023, o Governo Federal apresentou o Projeto de Lei 4.516 sobre o “Combustível do Futuro”. O PL busca ampliar e acelerar a implementação de medidas para a descarbonização da economia, elevação da eficiência energética da frota viária e reindustrialização nacional.
Com estas diversas iniciativas, o Governo Federal tem se mobilizado para que o Brasil utilize suas vantagens naturais e se insira na janela de oportunidades aberta pela urgência da transição energética mundial. Estas muitas transformações da matriz produtiva e do padrão de consumo têm também grande impacto sobre o mundo do trabalho. As inovações tecnológicas, que rapidamente avançam na estrutura produtiva da indústria sucroalcooleira, muitas vezes estão em descompasso com a realidade do trabalho no setor.
A indústria sucroalcooleira emprega no Brasil mais de 381 mil trabalhadores formais, com remuneração média de R$ 2,9 mil. A safra Centro-Sul concentra 70,5% da mão de obra e possui remuneração média 65% superior à da safra Norte-Nordeste. A maioria dos empregados são homens (90%), com remuneração média 15% maior do que a das mulheres. Além disso, a taxa de rotatividade média do setor está em 47,5%, isto é, anualmente quase metade do emprego formal é desligado e recontratado. Este cenário que se coloca entre as inovações tecnológicas e as condições de trabalho requeridas pela indústria do futuro, fazem ecoar a reivindicação do Movimento Sindical por uma transição justa.
O programa “Combustível do Futuro” representa um importante avanço econômico, mas nos compete questionar qual será o emprego do futuro. Quais postos de trabalho e com quais qualificações serão demandados? Temos programas de formação profissional para atender esta demanda? Como poderemos combater as desigualdades perpetuadas há décadas no setor ao invés de aprofundá-las? Tornaremos prioritárias as fiscalizações para erradicação do trabalho análogo à escravidão? Quais as medidas de combate às práticas antissindicais? A chamada transição tecnológica e energética, ou “transição verde”, precisa vir acompanhada da valorização da mão de obra sucroalcooleira, bem como de todas as cadeias produtivas envolvidas no processo, preservando os postos de trabalho existentes e lhes garantindo dignidade, proteção social, direitos trabalhistas, previdenciários e sindicais.
Sergio Luiz Leite, Serginho, Presidente da FEQUIMFAR e Vice-presidente da Força Sindical.