O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag), Aristides dos Santos, pediu ao Congresso Nacional que rejeite o veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei 13.998/20, que estenderia o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores do campo e agricultores familiares de todo o País.
Conforme a lei aprovada pelo Congresso, o benefício pago aos trabalhadores informais durante a pandemia de Covid-19 seria estendido ao segmento e outras categorias, mas a proposta foi vetada junto com outros dez trechos da lei.
“Não só a agricultura familiar precisa participar e ter apoio deste auxílio, como outras categorias, como previa o projeto. Esta é uma das grandes demandas do momento”, afirma o dirigente. A derrubada do veto foi a principal demanda do setor, durante reunião da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar na terça (2), por teleconferência.
Aristides dos Santos destacou que mais de 60% dos brasileiros consomem alimentos vindos da agricultura familiar, que precisa de apoio para superar as dificuldades decorrentes do avanço da pandemia.
A coordenadora da Regional Sudeste da Contag, Alaíde Bagetto, chamou atenção para a dificuldade para os agricultores familiares comercializarem seus produtos especialmente no período de isolamento social. “Com a pandemia, a maioria dos municípios fecharam as feiras, que eram o ponto de comercialização da agricultura familiar nos municípios. A gente vê situações de pessoas perdendo as mercadorias porque não conseguem comercializar”, observa. Ela também defendeu a isenção do pagamento de energia elétrica por agricultores familiares durante a pandemia.
Juros altos – Representantes da Contag e da Fetag (Federação de Trabalhadores na Agricultores) reclamaram ainda das altas taxas de juros nas ofertas de crédito para os agricultores familiares já anunciadas pelo governo; da dificuldade de liberação de crédito fundiário para que os agricultores brasileiros possam comprar terras e construir casas; e da falta de internet nas regiões rurais.
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