Integrantes do Fórum Sindical dos Trabalhadores se reuniram segunda (18), por meio de videoconferência, com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Ele é relator da Medida Provisória 936, baixada pelo governo em 1° de abril. A MP permite que o empregador suspenda o contrato de trabalho, reduza salários em até 70% e também altere a jornada de funcionários.
Participaram o professor Oswaldo Augusto de Barros, coordenador do FST, e Artur Bueno de Camargo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação (CNTA Afins), além de suas assessorias.
Durante o encontro virtual, os sindicalistas apresentaram suas apreensões ao deputado. “Preocupa muito essa medida. Ela nos deixa sem ter pra onde correr”, comenta o professor Oswaldo. O dirigente afirmou à Agência Sindical que a reunião serviu pra debater com o relator meios de se evitarem perdas drásticas aos trabalhadores.
Caducar – Artur Bueno de Camargo diz: “Essa MP deveria caducar. Mas percebemos que não existe a possibilidade. O governo vai insistir”. Com o objetivo de amenizar prejuízos, ele questionou o relator sobre o que pode ser feito pra que a MP 936 não afete tanto os trabalhadores – que neste momento de pandemia já perdem renda e poder aquisitivo.
“Pedimos a participação dos Sindicatos nas negociações entre patrões e empregados; a garantia de que as empresas não demitam antes de aderir à MP 936, porque elas têm se utilizado de má-fé; e, por fim, sugerimos descontos em impostos e taxas bancárias. Sabemos que as pessoas estão perdendo a cada dia seu poder aquisitivo. Por que o governo e os bancos não podem fazer sua parte pra amenizar isso?”, questiona Artur.
Compromisso – Orlando Silva observou que ampliar as garantias não será fácil. Mas ele reafirmou seu compromisso: “Vou tentar ao máximo garantir e aumentar a reposição da renda dos trabalhadores, sobretudo dos que recebem menos de três salários mínimos. Além de outras proposições que preservem direitos durante a pandemia”.
Para Artur Bueno, o importante é não perder o foco e ter unidade. “Vamos trabalhar em cima do relatório do deputado. E enviar carta pra que as entidades sindicais encaminhem a deputados e vereadores pedindo apoio à nossa pauta. Temos que atuar em conjunto. É muito importante o empenho de todo o sindicalismo, a fim de evitar tantas perdas aos trabalhadores”, comenta.
Após apresentação do relatório, haverá debates acerca da 936. Ao final, a MP irá a voto.
