O Piso da Enfermagem está perto de virar realidade. Nesta quarta (26), estão programadas duas votações do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), que define a fonte de custeio.
O projeto foi assinado dia 18 pelo presidente Lula. Ele libera R$ 7,3 bi e acaba com as restrições para cumprimento da Lei do Piso Nacional da Enfermagem, suspensa pelo STF, alegando falta de previsão orçamentária. O governo propõe utilização de recursos oriundos da venda de petróleo extraído do Pré-Sal.
Pelo texto, o Piso pra enfermeiros será de R$ 4.750,00; técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; auxiliares e parteiras, R$ 2.375,00. Os valores serão pagos por serviços de saúde pública e hospitais privados que atendam pelo menos 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde.
Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem aponta mais de 693 mil enfermeiros no País. São Paulo lidera, com 170,7 mil.
O Brasil conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos do setor.
Duas votações estão previstas: primeiro, na Comissão Mista do Orçamento, e em seguida na sessão conjunta do Congresso Nacional.
Concluída a votação, a lei passa a ter efeito após sanção do presidente da República.
O sistema Conselho Federal/Conselhos Regionais de Enfermagem articula em Brasília pela aprovação. Para o conselheiro do Cofen, Daniel Menezes, o imediato pagamento do Piso é questão de respeito à categoria. “Respeitamos os Poderes, mas exigimos que tenham respeito com a Enfermagem e encerrem essa espera.
Vamos vencer ao final”, declara Daniel.
Mais – Acesse o site do Cofen e demais entidades da categoria.
