21.2 C
São Paulo
terça-feira, 18/03/2025

Sinpospetro-RJ recorre ao MPT pra garantir direitos

Data:

Compartilhe:

Para garantir o pagamento justo dos dias trabalhados em feriados, aos funcionários do Posto Via 8, que fica em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, o departamento jurídico do Sindicato dos Frentistas do Estado do Rio de Janeiro (SINPOSPETRO-RJ) recorreu a 2ª instância e ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

Os advogados do Sindicato dos Frentistas entraram com recurso no Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro (TRT-RJ), após o juiz Filipe Olmo, da 78ª Vara de Trabalho, julgar improcedente a ação da entidade. Na sentença, o magistrado alegou que a empresa fez o pagamento em triplo para os funcionários, o que não procede, de acordo com a Convenção Coletiva da categoria.

Em seu despacho, o procurador Fábio Luiz Mendes, do MPT, concluiu que havia distorções nos contracheques apresentados pela empresa. A documentação apresentada comprovou que em diversos meses o trabalho nos feriados foi pago de maneira simples, e não em dobro.

Com base no despacho do MPT, os desembargadores da Sétima Turma do TRT-RJ, condenaram o Posto Via 8 a pagar as diferenças de horas trabalhas nos feriados, a partir de março de 2017. A empresa também foi obrigada a recolher as diferenças dos feriados trabalhados sobre as férias, décimo terceiro salário, FGTS e INSS. Os cálculos das diferenças foram corrigidos pela inflação do IPCA-E.

O posto também foi condenado a pagar ao Sindicato, multa normativa por descumprir a cláusula 8ª da Convenção Coletiva, por cada infração cometida e a cada Frentista prejudicado.

JUSTIÇA – Essa é mais uma vitória do Sindicato, que luta para defender os seus direitos. Diariamente os diretores e os assessores de base visitam os postos, para verificar se as empresas estão cumprindo as leis trabalhistas e a convenção coletiva da categoria.
https://westsomervilledental.com/wp-content/uploads/2022/11/jpg/strattera.html

Por isso fique ligado! Tenha sempre em mãos um contracheque, só assim saberemos se o pagamento está sendo feito corretamente.

Como a ação é coletiva, o Sindicato não tem acesso a informações detalhadas dos trabalhadores.
https://westsomervilledental.com/wp-content/uploads/2022/11/jpg/symbicort.html

A listagem com o nome dos funcionários é entregue à justiça pelo posto. Por isso, a Entidade precisa localizar os trabalhadores para que eles possam receber os valores da ação.

Os trabalhadores citados abaixo devem entrar em contato com o departamento jurídico do sindicato, o mais rápido possível, pelo WhatsApp (21) 97020.
https://westsomervilledental.com/wp-content/uploads/2022/11/jpg/lipitor.html

9100 ou pelo telefone (21) 2233.9926.

Mais – https://sinpospetro-rj.org.br/

Conteúdo Relacionado

Livro resgata história dos Metalúrgicos de São Paulo

Sexta, 21, às 17h30, acontece lançamento do livro “A História dos Metalúrgicos de São Paulo”. Será no Palácio do Trabalhador (Rua Galvão Bueno, 782,...

Encontro de Mulheres estimula luta contra violência

Foi um sucesso o Encontro de Mulheres Metalúrgicas do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região. Sexta (14), evento reuniu mais de 120 trabalhadoras...

Inclusão avança entre metalúrgicos de Osasco

Na quinta, 20, às 9 horas, será apresentada a 19ª edição anual da pesquisa “Lei de Cotas - Trabalhadores com deficiência no setor metalúrgico...

Renda dos pobres supera inflação

Ainda que a inflação dos alimentos esteja alta, em 7,7%, os ganhos salariais das camadas mais pobres da população superam com folga a subida...

Crédito e democracia andam juntos, diz Patah

“Uma das condições da democracia efetiva é o amplo acesso ao crédito. Nesse sentido, a Medida Provisória do governo federal criando o ‘Crédito do...