O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, sexta (21), liminar ao Sindicato das Escolas Particulares (Sieeesp), que pede a reabertura das escolas particulares. Na liminar, o Sindicato patronal contesta a decisão da Prefeitura de adiar a volta às aulas.
Na decisão, o juiz relator Torres de Carvalho, afirma que, apesar do Plano São Paulo, do governo estadual, indicar a possibilidade de atividades escolares em 8 de setembro, está prevista a prerrogativa dos municípios.
“O Plano São Paulo estabelece uma proteção mínima frente a situação de calamidade enfrentada, não impedindo que o Município estabeleça proteção maior”, afirma em despacho o magistrado.
A decisão judicial reforça a posição de entidades de classe, que defendem a volta às aulas apenas em condições de segurança. É o caso da Federação dos Professores do Estado de SP (Fepesp) e do Sindicato da categoria em SP, SinproSP.
Para Celso Napolitano, presidente da Fepesp e diretor SinproSP, a iniciativa do patronal é motivada pelo lucro, não pela preocupação com os alunos e funcionários do sistema educacional. Ele diz: “Essa discussão não deve ser motivada por critérios econômicos ou políticos, mas com base em certificados científicos que garantam a saúde de toda a comunidade acadêmica e escolar, incluindo alunos, pais, funcionários e educadores”.
O SinproSP inclusive emitiu nota, na qual afirma que os donos de escolas, agem de forma irresponsável ao contestar a determinação da Prefeitura.
Covid – A Prefeitura de São Paulo decidiu não seguir o planejamento estadual de reabertura depois da divulgação da primeira fase de inquérito sorológico desenvolvido no município para avaliar a parcela da população de crianças que já contraiu o vírus.
O inquérito identificou uma prevalência de 16,1% do coronavírus nas crianças. O temor dos gestores é a dificuldade de manter o distanciamento social dentro da sala de aula.
Vida – Segundo o Sindicato, que representa professoras e professores da rede privada da capital, o retorno às aulas presenciais não pode representar uma aventura. O SinproSP reforça: “Não é tempo de escola aberta. Manter as escolas fechadas significa preservar muitas vidas”.
Live – Nesta terça (25), o professor Luiz Barbagli participa de live da Agência Sindical para debater o tema. Acompanhe a partir das 16 horas, em nosso site ou pela nossa página no Facebook.