Segunda (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, tomaram posse os integrantes da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), em Brasília. O Conselho reúne representantes do governo federal, trabalhadores, empregadores, sociedade civil e sistema de justiça.
Telma Cardia, presidente do Sindicato dos Frentistas de Guarulhos e Região, na Grande São Paulo, ocupa a vaga de titular. Telma, que também integra a direção das duas Federações da categoria (Fepospetro-SP e Fenepospetro), vai representar a Central UGT.
Além de ser uma reconhecida liderança dos frentistas, Telma já foi secretária do Trabalho em Guarulhos, tem ampla experiência na gestão pública. Ela afirma: “No governo anterior, esse tema ficou em segundo plano. Mas agora o combate à exploração de nossas crianças ganha destaque e apoio político. Sei que posso ajudar meu País e vou fazer de tudo pra representar honrosamente nossa categoria profissional”.
Na data, foi lançado o “Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador”. O material busca disseminar o conhecimento da Auditoria Fiscal do Ministério do Trabalho, quanto ao assunto, bem como dar visibilidade à questão do trabalho infantil pra toda a sociedade.
Segundo o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, o principal objetivo da comissão agora é recompor as políticas públicas para acabar com o trabalho infantil no País. “A grande tarefa da Conaeti é construir o novo Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil”, afirmou. Manual disponível no site do Ministério do Trabalho e Emprego. Clique aqui e baixe.
Dados – Nos quatro primeiros meses de 2023, a Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE já afastou 702 crianças e adolescentes do trabalho infantil. Entre as 702 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 100 (14%) tinham até 13 anos; 189 (27%), de 14 e 15 anos; e 413 (59%), de 16 e 17 anos. Havia 140 meninas e 562 meninos.
Atividades econômicas flagradas: comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas e serviços de alojamento e alimentação.
MAIS – Site do Ministério do Trabalho.