Domingo (23), o consulado do Chile, na Avenida Paulista, São Paulo, foi palco de um protesto diferente. Naquela manhã se agruparam sindicalistas do Sinpro-SP, professores, funcionários, pais e mães de alunos, ex-donos das escolas e fornecedores do grupo educacional Vitamina.
O empreendimento é chileno e, desde o país de origem, acumula acusações de abusos e práticas lesivas ao mercado. O objetivo dos manifestantes era duplo: denunciar publicamente os inúmeros abusos, como também conseguir agendar audiência com o cônsul-geral do Chile, Juan Carlos Salazar-Alvarez.
A dirigente Silvia Barbara representou o Sinpro-SP e também a Fepesp (Federação da categoria) na manifestação. Ela diz: “Começamos essa luta frente a um problema trabalhista. Mas, na medida em que tocávamos a ação no campo sindical, éramos abordados por fornecedores, proprietários de escolas e prestadores de serviços, em geral, todos lesados pelo grupo”.
O Vitamina, por ser estrangeiro, precisa, à luz da lei em nosso País, ter um sócio brasileiro. Como seu projeto de expansão era ambicioso na educação infantil, o grupo recebeu aporte estimado de R$ 50 milhões de dois fundos locais. “Mas, na hora de pagar os professores e demais empregados prejudicados, esse dinheiro não aparece”, alerta Silvia Barbara.
Pneumonia – No desenrolar dos fatos, depois de denúncias ao Ministério Público do Trabalho, ações trabalhistas e outras iniciativas, o problema só se agravou. O que era gripe virou pneumonia, com mais pessoas e empresas se apresentando como lesadas pelo Vitamina. Das mais de 30 unidades escolares, hoje resta em torno de 17 funcionando.
Na Justiça trabalhista, ocorre um problema de ordem operacional, pois o responsável questionado hoje é um, amanhã já é outro. Essa manobra dificulta a citação por Oficiais de Justiça e trava o andamento de processos. Ou seja, quase nunca há sentença e desfecho.
Quando a ação entra na fase de execução, o Vitamina lança mão de todo tipo de manobra, evitando pagar débitos, trabalhistas ou outras dívidas.
Ações – Silvia Barbara explica que as reclamações e problemas trabalhistas persistem, mas o fio do novelo fica vez mais longo, tendo em vista os rolos e calotes de âmbito comercial, com a ruína de pequenas escolas e outras demandas.
Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Justiça do Trabalho, Assembleia Legislativa, Prefeitura de SP e mesmo a Receita Federal são ou serão suscitados, informa a dirigente do Sinpro-SP.
A professora Silvia Barbara lamenta: “As pessoas trabalharam e precisam receber salários e direitos. Os fornecedores fizeram a parte deles, mas a contrapartida são calotes e enrolação de toda ordem. Pais de aluno sentem a paralisia ou precarização na educação de seus filhos. Enfim, virou um problema grave e extenso”.
Segundo o Sinpro-SP, a empresa enfrenta cerca de 300 processos judiciais, com dívida total perto de R$ 100 milhões. Esses abusos ocorrem desde 2021, mas pioraram a partir de 2022. A professora do Sinpro denuncia: “As condições de trabalho de professores e demais funcionários estão muito precárias. Em outubro de 2021, os professores de todas as escolas compradas pelo grupo foram comunicados que a empresa passaria a classificá-los como educadores e não mais professores”.
O grupo Vitamina manobrou, filiando-se a outro sindicato patronal, visando não mais reconhecer a Convenção Coletiva dos professores de educação básica da rede privada de SP, firmada entre Sinpro e Sieeesp. Ou seja, adeus férias coletivas em julho, recesso, PLR, garantia semestral de salários, bolsa de estudo, cesta básica, entre outros direitos.
Sequência – Uma das iniciativas é trazer para a luta o Ministério do Trabalho e Emprego. Outra é estimular a denúncia individual junto ao MPT de cada professor lesado. “Os professores e demais trabalhadores do Grupo Vitamina querem receber o que têm direito. O dinheiro não pode desaparecer assim”, lamenta a Silvia Barbara.
Enquanto a solução não vem, a legião de prejudicados se mobiliza via Sindicato ou por meio das redes sociais, especialmente pelo WhatsApp.
Acesse – www.sinprosp.org.br
