A virada do ano não conseguiu finalizar uma questão espinhosa para governo, empresários e trabalhadores. Trata-se da desoneração da folha de pagamentos, um tema cheio de vaivéns, que provoca choques entre governo, empresários, Congresso Nacional e boa parte do sindicalismo.
Dirigente metalúrgico em SP e presidente nacional da Força Sindical, Miguel Torres tem passado boa parte do tempo em Brasília, em reuniões e na busca de solução.
A desoneração de amplos setores começou em 2012, com Dilma. O atual governo suspendeu. O Congresso restabeleceu. O governo vetou e produziu Medida Provisória com mudanças, mas elas não agradam congressistas, empresariado e parte do movimento.
Reunião – Segundo Miguel, no começo de fevereiro haverá reunião ampla, com governo, empresários e sindicalistas. A ideia é mexer na MP, para torná-la aceitável às partes. Ele diz: “A preocupação sindical é tripla. Com a manutenção dos empregos, a preservação da massa salarial e também quanto ao caixa da Previdência”. A desoneração reduz o recolhimento previdenciário dos setores e subsetores abrangidos.
Sindicalistas têxteis, construção civil, de autopeças e outros temem prejuízos caso a desoneração seja suspensa. Eles preveem desemprego e dificuldades nas negociações coletivas das categorias. “Nesses 12 anos, parte da indústria criou dependência da desoneração”, diz o presidente da Força.
Miguel considera que o governo erra ao não agregar o sindicalismo ao debate desde o início. “A área econômica até debate com o empresariado, mas o movimento, que tem propostas, inclusive elaboradas pelo Dieese, tem tido pouco espaço”. Ele espera que isso mude após a reunião em fevereiro.
O dirigente forcista defende contrapartidas efetivas, como emprego e avanço nas negociações coletivas com os trabalhadores de setores que, porventura, mantiverem a desoneração. Quanto à forma adotada pelo governo, ou seja, Medida Provisória, Miguel diz: “Só azedou a relação com empresários e congressistas.”
China – Uma das formas, legítimas, do governo garantir receita, segundo Miguel Torres, é por meio da taxação de produtos chineses de até 50 dólares. Ele comenta: “Esse tipo de produto, dentro das normas tributárias atuais, atinge duramente os setores têxtil, de confecção e também o comércio varejista”.
Categorias – Outra preocupação de Miguel Torres é a comunicação com as categorias. Ele diz: “Queremos passar longe de qualquer ideia que pareça lobby. Queremos mostrar ao trabalhador a ideia de que defendemos produção forte, empregos, massa salarial e o poder de negociação das entidades de classe”.
