O Projeto de Lei de Lula, que altera os critérios do imposto de renda, isentando salários até R$ 5 mil, vem corrigir uma injustiça histórica.
Quem faz essa afirmação é Rodolfo Viana, economista do Dieese, que responde pela Subseção do órgão no Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região (SP). Ele também é professor universitário em São Paulo.
O economista aponta a persistência de disparidades e injustiças. Ele afirma: “Hoje, a alíquota efetiva do trabalhador fica em 18%. Porém, para pessoa com alta renda, de salários ou dividendos, essa alíquota fica só 2%. Para Rodolfo Viana, havia condições das mudanças constantes do Projeto de Lei do Presidente da República terem sido feitas antes.
Estrutura – O professor e economista também entende que o Projeto vem contemplar o critério de equidade estabelecido na Constituição, ou seja, “quem pode mais paga mais, quem pode menos paga menos”.
Essa situação, ele frisa, foi agravada com a diminuição das faixas do Imposto, reduzidas a cinco. “Do Plano Real para cá, a atualização das faixas não acompanhou a inflação. Além do que, elas foram reduzidas a cinco”. Atualmente, quem recebe R$ 2.259,21 cai na faixa dos 7,5% de Imposto de renda. O desconto maior, ou seja, de 25%, abrange quem recebe R$ 4.664,68.
Outra boa medida incluída no Projeto de Lei é que, entre salários de R$ 5.000,01 a R$ 7 mil, a taxação do imposto de renda será reduzida. Isso ampliará o número de beneficiados caso o PL seja aprovado no Congresso Nacional.
Metalúrgicos – O economista produziu estudo para base do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região. Os ganhos serão grandes. Rodolfo Viana informa: “Pelo critério atual, só estão isentos do desconto 21,6% da categoria. Com a mudança, os isentos passarão pra 75,6% dos metalúrgicos de Guarulhos, Arujá, Mairiporã e Santa Isabel”.
A efetivação das mudanças contidas do PL enviado por Lula beneficiará ainda outra faixa de assalariados. No caso metalúrgico, base Guarulhos, mais 10,4% ficarão isentos com a alteração do desconto pra quem recebe entre R$ 5.000,01 mil e R$ 7 mil.
MAIS – Site dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região ou do G1 (que publica matéria de perguntas e respostas).