Os recentes acidentes na base de Osasco (Grande SP), quando morreram 10 trabalhadores num só dia, acenderam a luz vermelha na questão da saúde e segurança no trabalho.
A Agência Sindical ouviu dois dirigentes a respeito da situação: Nildo Queiroz, diretor dos Metalúrgicos de Guarulhos, e Artur Bueno de Camargo, presidente da Confederação dos Trabalhadores na Alimentação (CNTA Afins). Nildo também é Técnico em Segurança.
Eles reclamam do desmonte pelo governo atual. Nildo afirma: “O governo age em duas pontas. Numa, relaxa os mecanismos de fiscalização e controle. Na outra, agrava os meios de arrecadação das empresas”.
O primeiro ato do presidente Bolsonaro foi extinguir o Ministério do Trabalho. A fiscalização quase acabou. Artur comenta: “Chegamos ao cúmulo de ver Bolsonaro alardear em seu programa eleitoral que flexibilizou as Normas de Segurança”.
FISCALIZAÇÃO – Com o fim do Ministério do Trabalho e precarização das Normas, quase não há fiscais pra inspecionar locais de trabalho. “Muitos se aposentaram, outros estão afastados e boa parte se ocupa em funções burocráticas”, critica Nildo.
GUARULHOS, com 1,4 milhão de habitantes, não tem mais subdelegacia do Trabalho. As denúncias são encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho, que aciona o Cerest local ou regional. “O Cerest de Guarulhos, quando muito, tem quatro profissionais pra cuidar das demandas em todos os ambientes de trabalho da região”.
JUSTIÇA – Todas as Normas foram alteradas, menos a NR-36, que garante folgas durante o expediente a trabalhadores em frigoríficos, onde a temperatura fica a 10/12 graus. O setor ocupa hoje cerca de 250 mil empregados. Mas a CNTA precisou ir à Justiça.
Artur Bueno conta: “Diante da pressão do governo e da CNI, chamamos um médico do Trabalho pra nos assessorar. Esse trabalho deu suporte a uma ação na Justiça do Trabalho. Conseguimos junto à 10ª Vara de Brasília liminar que suspende a revisão da Norma, preservando a saúde dos trabalhadores”.
Nildo Queiroz, que também dirige o Departamento de Saúde e Segurança do Trabalhador no Sindicato de Guarulhos (e já presidiu o Diesat), está à frente da organização do Seminário sobre o tema que ocorre na entidade na manhã de sábado, 24.
A frequência dos acidentes e mortes preocupa os sindicalistas. Artur conta que, recentemente, morreram dois trabalhadores, em Leme/SP, quando limpavam a fossa de um frigorífico. Em Mato Grosso, há pouco, morreu outro trabalhador.
PRECARIZAÇÃO – Durante anos, o sindicalismo lutou pra conseguir Norma específica ao setor de máquinas e equipamentos – a NR-12. Mas o governo dribla as exigências, facilitando a importação de maquinário que não atende aos critérios da ABNT e normas nacionais ligadas à segurança no trabalho.
MAIS – Diesat; Sindmetal Osasco e Região e CNTA Afins
