O Sindicato das Escolas Particulares (Sieeesp) desistiu de processo movido contra a Prefeitura de São Paulo. Na ação, o patronal solicitava liminar pelo retorno das aulas presenciais na Educação Infantil e Ensino Fundamental na Cidade.
Em despacho dia 12, o promotor João Paulo Faustinoni e Silva, do Grupo de Atuação Especial de Educação do Ministério Público de São Paulo, manifestou-se contra a concessão da liminar. O SinproSP também contestou a ação do Sieeesp, que abandonou a ação após manifestação do MP.
A Prefeitura de São Paulo permitiu a retomada de atividades presenciais no Ensino Médio a partir do Decreto 59.860, assinado em 23 de outubro. A decisão não incluiu retorno das atividades no Ensino Infantil (dos 0 aos 5 anos) ou do Ensino Fundamental (dos 6 aos 14 anos).
O sindicato patronal argumentava, em sua ação, que a decisão da Prefeitura ‘não teria amparo científico e violaria o princípio da isonomia’.
A Fepesp sempre é contra qualquer retomada das aulas neste momento. “Consideramos o retorno das atividades presenciais precipitado, por expor professores, funcionários e todos os envolvidos ao risco de contágio pela aglomeração provocada em salas de aula ou no transporte público”, afirma Celso Napolitano presidente da Fepesp.
Risco – Para Napolitano, o risco está ainda presente. “Todo cuidado é pouco. Não foi por outro motivo que conquistamos na Justiça proteção, não só para educadores do grupo de risco. Mas também a todos os docentes que residem com pessoas idosas, com comorbidades ou em recuperação do parto e, assim, incluídas nos grupos de risco”.
