Trabalhadores portuários de diversas regiões do País fizeram uma paralisação de seis horas na manhã de quinta-feira, 18. A ação abrangeu 14 dos 32 portos brasileiros, e ocorreu durante o primeiro turno de serviço dos empregados.
A manifestação é contra tentativa de privatizar e precarizar o trabalho no setor. Isso poderá ocorrer com a alteração das regras lei 12.815/13, que regula a exploração, direta ou indiretamente, pelo governo federal dos portos brasileiros.
Adin – Embora os portos sejam controlados pelo governo federal, os responsáveis pela operação de suas atividades são entidades privadas, denominadas Operadores Portuários. Essas empresas entraram com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para alterar o artigo 40 da lei, referente à contratação de trabalhadores.
Com isso, essas entidades poderiam contratar qualquer profissional para realizar os serviços, sem precisar recorrer ao OGMO (Orgão de Gestão de Mão de Obra). “Estas são entidades sem fins lucrativos que fazem a regulamentação e a seleção pública dos trabalhadores avulsos. É preciso ser cadastrado lá para atuar nos portos. Os operadores querem romper com essa regra para contratar qualquer um, sem negociação coletiva sem nada”, explica José Adilson Pereira, presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE).
Paralisação – A manifestação da categoria atingiu os principais portos brasileiros. As atividades foram interrompidas em Santarém (Pará), Belém (Pará), Cabedelo (João Pessoa, PB), Natal (RN), Recife (PE), Alagoas (CE), Salvador (BA), Vitória (ES), São Sebastião (SP), Rio de Janeiro (RJ), Santos (SP), Paranaguá (PR), São Francisco do Sul (SC), Porto Alegre (RS).
Segundo o dirigente da FNE, o movimento conquistou a adesão da totalidade dos trabalhadores, preocupados em perder o emprego. São cerca de 20 mil em todo o Brasil. José Adilson diz que eles vão avaliar o movimento entre os portuários e que a próxima paralisação pode afetar dois turnos de trabalho.
Os representantes da categoria têm uma reunião marcada com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, dia 25 de abril. “O governo federal está do nosso lado, porque também é contra a privatização e precarização do trabalho no setor. Pediremos ao ministro que faça uma mediação para resolver a questão”, informa o sindicalista.
MAIS – Site da FNE
