Precisamos de um reforma tributária progressiva para reduzir desigualdades – Adilson Araújo

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O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, fenômeno que está na raiz da violência que perturba e apavora nosso povo.

No Relatório de Desenvolvimento Humano 2021/2022, da ONU, o país figurava em 14º lugar no ranking global das desigualdades sociais, ao lado do Congo. Com exceção da Colômbia e do Panamá, está em pior situação do que todos as nações latino-americanos.

Uma vergonha, produzida e reproduzida diuturnamente pelas classes dominantes, que se comportam como vira-latas perante o imperialismo ao mesmo tempo em que são furiosamente hostis a reformas sociais essenciais, entre elas a agrária e a tributária com critério progressivo.

A política de valorização do salário mínimo, associado ao Bolsa Família e outras medidas adotadas pelo governo Lula, aliviaram o drama, que todavia ainda é gritante, escandaloso.

Estatísticas divulgadas nesta sexta-feira pelo IBGE revelam que em 2023 o rendimento médio das pessoas que compõem o grupo dos 1% mais ricos do Brasil correspondia a 39,2 vezes o rendimento daqueles que integram o grupo dos 40% mais pobres.

Entre as causas deste mal maior da nossa pátria amada destaca-se a distribuição regressiva da carga tributária, que recai sobretudo sobre os ombros e bolsos dos pobres.

Na faixa de pessoas que recebem mais de 240 salários-mínimos mensais, cerca de 71% dos seus rendimentos são classificados como “renda isenta e não tributável”, de acordo com levantamento realizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco).

Acionistas poderosos que recebem dividendos milionários não pagam impostos pelos valores que auferem sem nada produzir, em contraposição aos assalariados que têm a renda mordida e reduzida pelo Leão na fonte.

Para reduzir as desigualdades é indispensável realizar uma reforma tributária progressiva que possa inverter a atual situação, tributando mais os ricos e desonerando os pobres, assim como aumentando os impostos diretos e diminuindo os indiretos.

De um lado, isto pode ser feito através de medidas como a taxação das grandes fortunas, dos dividendos, das remessas de lucros ao exterior pelas multinacionais e aumento do imposto sobre as grandes heranças que reproduzem e ampliam as desigualdades.

De outro, é fundamental isentar os produtos que compõem a cesta básica, de forma a elevar o poder de compra dos salários.

Em março de 2024, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica foi de 108 horas e 26 minutos para milhões de trabalhadores que ganham o salário mínimo.

Destaca-se também neste sentido a necessidade de redefinir a tabela e as alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física, descontado compulsoriamente dos salários.

O governo Lula vem dando passos positivos nesta direção, já isentou do IRPF trabalhadores e trabalhadoras que recebem até dois salários mínimos e reiterou o compromisso de ampliar a faixa de isenção a quem ganha até R$ 5 mil.

É necessário também corrigir a defasagem da tabela e criar novas alíquotas para onerar os salários mais altos e reduzir a carga incidente sobre quem recebe menos.

A reforma tributária progressiva é uma bandeira de luta prioritária da CTB e das outras centrais sindicais, cuja concretização requer ampla mobilização popular.

Adilson Araújo é presidente da CTB