Há séculos, o aluno vai à escola. O professor vai à sala de aula. Ali se cria o ambiente para a educação e a formação. Isso mudou, devido ao isolamento social forçado pela pandemia do novo coronavírus e também pelas MPs do governo, como as 927 e 936. No momento, professores dão aula de casa e alunos assistem à distância. Isso mexe com as condições de trabalho, reduz salários e, no caso do professor, põe em risco a jornada legal de 800 horas por ano ou 200 dias letivos.
O alerta é de Luiz Barbagli, presidente do Sindicato dos Professores, Sinpro-SP.
Ele participou da live da Agência Sindical, nesta quinta, dia 28.
Principais trechos:
. Condições – A escola básica não tem experiência acumulada pra educar à distância; já o ensino superior está mais habituado. Professores estão produzindo nas suas residências, com a estrutura disponível. Mas há uma série de problemas pra que a aula se efetive.
. Estrutura – Se o professor só tem um computador e há outras três pessoas em casa, como fazer? As escolas não se preocupam com isso. Todo o gasto também é por conta do professor, como internet, energia e materiais. Mas os professores têm o comprometimento de transmitir conhecimento.
. MP 936 – Escolas fazem acordos individuais, conforme a MP. É um problema. O professor tem uma outra realidade, porque deve cumprir a Lei de Diretrizes Básicas da Educação, com tempo mínimo de 800 horas e 200 dias letivos por ano. Mas se você reduz a jornada não consegue cumprir as 200 horas. Ou seja, a categoria continuaria trabalhando igual, com salário reduzido.
. Férias – A MP 936 permitiu dar férias nesse exato momento. Mas, devido à quarentena, a pessoa não pode usufruir. É uma desumanidade que a medida impõe aos trabalhadores. Como gozar férias em isolamento?
. Comunicacão – O Sinpro tem um boletim semanal pra 100 mil emails. Além disso, utilizamos o WhatsApp pra esclarecer dúvidas e passar informações. Temos o Facebook e o Instagram pra atender a categoria, imediatamente. Restringimos nosso horário, das 11 às 15 horas. Mas a equipe está sempre de plantão.
Assembleias virtuais – Nas escolas onde há acordo pra reduzir jornada e salário, conforme a MP 936, o Sindicato faz assembleia virtual e os professores votam a questão. Está funcionando bem. O Sindicato faz em torno de 200 atendimentos por dia. A estrutura funciona bem, dentro das condições.
Justiça – Há três mil escolas na Capital. O dissídio foi julgado em fevereiro, mas há escolas que não pagaram. Estamos pleiteando na Justiça. Também entramos com ação coletiva questionando a validade da MP 927 (?) para os professores, em vista da carga horária. Abrimos ação contra a empresa que administra a Anhembi/Morumbi e a FMU, que demite professores, principalmente da educação à distância. As ações não tiveram desfecho, ainda.
Mais – Clique aqui e assista à live na íntegra.