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sábado, 15/06/2024

Rogério Marinho manobra contra assistencial

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Bolsonarista-raiz e aliado do capital mais atrasado, o senador Rogério Marinho (PL-RN) manobra pra impedir regulamentação favorável ao sindicalismo quanto à contribuição assistencial.

Agora, ele opera com o PL 2.830/19, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), a fim de modificar o artigo 883-A da CLT, pra estabelecer que a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto ou gerar inscrição do nome do executado em órgãos de proteção ao crédito depois de transcorrido o prazo de 15 dias da citação do executado, se não houver garantia do juízo.

Jabuti – Marinho meteu três jabutis nesse PL, visando fazer o texto passar na CCJ (27 membros) e enviá-lo a voto na Câmara Federal. O sindicalismo atua em Brasília pra anular a manobra. Já houve encontro com o próprio relator Marinho, a quem se solicitou retirar as emendas esdrúxulas.

Embora a pressão seja grande, o sindicalismo não está sem margem de manobra e negociação. André Santos, consultor político e do Diap, explica as saídas:

Retirada – Busca-se junto a Rogério Marinho a retirada das emendas.

Vistas – Pedido pode ser feito por qualquer um dos 27 membros da CCJ.

Comissões – Requerer seja a matéria examinada em outras Comissões.

Diap – Para André Santos o ideal é o Projeto caminhar na CCJ sem esses penduricalhos.

Ação – O sindicalismo precisa apresentar texto alternativo quanto ao custeio, o que já foi debatido com Marinho. O próprio Paulo Paim (PT-RS) também pede essa alternativa.

O senador Humberto Costa preside a CAS. Mas Marinho conseguiu a relatoria dos dois projetos (2.099/23 e 2.830/19.

Centrais e Confederações têm atuado juntos aos senadores. No entender de André Santos, o mais viável agora seria apresentar um texto alternativo, ensejando negociações.

MAIS – Site do Senado, do Diap e das Centrais.

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