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segunda-feira, 20/04/2026

Sai de pauta Projeto que desemprega frentistas

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Os frentistas venceram mais um round nesta quarta (17), na Câmara dos Deputados, em defesa dos cerca de 500 mil empregos da categoria.

O Partido Novo recuou, evitando que fosse votado, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, o parecer de Augusto Coutinho (SD-PE) quanto ao Projeto de Lei 2.302/19, do deputado Vinícius Poit (Novo-SP). Coutinho é contrário ao Projeto.

Esse Projeto de Lei visa revogar a Lei 9.956/2000 e permitir bombas de autosserviço operadas pelo próprio consumidor nos postos de abastecimento. Qual o problema? O principal é que a medida provocaria demissão de aproximadamente 500 mil frentistas.

Alerta – As lideranças da categoria estão mobilizadas. Quarta, entre outros dirigentes, marcaram presença em Brasília Eusébio Luis Pinto Neto, presidente da Federação Nacional (Fenepospetro), e Luiz Arraes, da Federação de São Paulo (Fepospetro). Eusébio avalia: “O recuo do Partido Novo não vai nos desmobilizar. O ambiente em Brasília está imprevisível e a matéria que foi retirada hoje pode voltar à pauta amanhã cedo”.

O assessor parlamentar André dos Santos (ligado ao Diap) acompanha de perto esse Projeto e outros, de interesse dos trabalhadores. Ele elogia a postura do relator: “Ele não só apresentou o relatório como fez a defesa de sua posição”. Para André, o ideal seria o arquivamento do Projeto de Lei.

Kataguiri – Quem acendeu o estopim do desemprego em massa foi o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), por meio de Emenda à Medida Provisória 1.063/2021. Ele quer anular a Lei de 2000, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso após intensa mobilização da categoria e forte articulação política dos dirigentes e de seus aliados no campo sindical.

Base – Além da ação direta em Brasília, dirigentes frentistas dialogam com parlamentares em suas bases. A Econômico, Indústria, Comércio e Serviços tem 11 titulares e seus suplentes. Luiz Arraes comenta: “Pra levar adiante essas lutas, os Sindicatos precisam ter apoio político da categoria e suporte econômico”.

Acesse – fenepospetro.org.br

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