Para o consultor sindical João Guilherme Vargas Neto, a política continuada de aumento real do salário mínimo “é o maior acordo coletivo do mundo”. E os indicadores confirmam.
A retomada da política de aumento real para o salário mínimo é o Item I da Pauta da Conclat, de abril de 2022. A pauta foi entregue a Lula ainda em abril daquele ano e ele, então pré-candidato, prometeu retomar a política de ganho real.
Empossado, em 2023, mas premido pelo orçamento herdado, ainda assim, Lula aplicou 1,41% de real no piso nacional.
O mínimo está hoje em R$ 1.412,00. Ganho real de 5,77%, levada em conta a inflação pelo INPC para o período de maio, mês em que houve o último reajuste, a dezembro de 2023. O valor foi de R$ 1.320,00 pra 1.412,00, ou seja, mais 6,97%. Já o INPC está estimado em 1,14%, de maio a dezembro. Usado como referência janeiro de 2023, quando o salário estava em R$ 1.302,00, o ganho real seria de 4,69%.
Dimensões – O salário mínimo tem dimensões oceânicas, mostra a Nota Técnica 281 do Dieese, de dezembro último.
• Recebem um mínimo assalariados, servidores, beneficiários da Previdência e os que usufruem de outros benefícios (abono, BPC etc.). Cerca de 59 milhões de pessoas.
• Sua elevação ajuda a reduzir a desigualdade salarial entre homens e mulheres, negros e não-negros e regionais.
• Impacta reajustes dos Pisos de diversas categorias profissionais.
• Eleva a renda dos sem Carteira, pois é referência aos proventos desse grupo.
• Tem relação direta com a despesa pública, por causa do Piso dos benefícios previdenciários e os vencimentos de Servidores. Parte dessa remuneração retorna via arrecadação tributária.
• Essa política constitui um dos fatores reais pra aumento da renda dos mais pobres e marca o sucesso da luta que promoveu um grande acordo salarial no País. Essa política estabeleceu uma regra estável, permanente e previsível, promovendo a recuperação gradativa, com referência para os aumentos reais e estímulo ao crescimento da economia.
• A valorização amplia o mercado interno e fortalece a economia nacional.
Impactos na economia (estimados):
• 59,3 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo.
• Injeta R$ 69,9 bilhões de renda na economia.
• R$ 37,7 bi correspondem ao aumento na arrecadação tributária sobre o consumo.
Contas da Previdência
• O peso relativo da massa de benefícios equivalente a até um salário mínimo corresponde a 68,4% do total de beneficiários, segundo Boletim da Previdência, de setembro de 2023.
• O acréscimo de cada R$ 1,00 no salário mínimo tem impacto estimado de R$ 341,2 milhões ao ano sobre a folha de benefícios da Previdência Social. O impacto do aumento para R$ 1.412,00 (R$ 92,00 a mais) significará custo adicional de cerca de R$ 31,4 bi ao ano.
• Esse custo seria mais que compensado pelo aumento da arrecadação tributária, pois se estima retorno de R$ 37,7 bi em arrecadação de tributos.
Salário mínimo e cesta básica
Segundo o Dieese, o custo do conjunto de gêneros ficou em R$ 791,822, em maio/2023. O salário mínimo de R$ 1.320,00 tinha, então, poder de compra equivalente a 1,67 cestas.
Em 1º de janeiro, com uma cesta de R$ 772,98, o mínimo pode comprar 1,83 cesta. A quantidade de 1,83 cesta básica é a maior desde setembro de 2020.
MAIS – Site do Dieese, Nota Técnica 281. Acesso livre.
