O banco Santander foi condenado a pagar indenizações que somam R$ 275 milhões, após denúncias comprovadas de metas abusivas, adoecimentos mentais e práticas de assédio moral contra os trabalhadores.
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A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-DF).
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a sentença é resultado de duas ações civis públicas, movidas por procuradores, em 2014 e 2017, que confirmam as denúncias que levaram à indenização.
“Uma das determinações judiciais obriga o Banco a não adotar metas abusivas, nem permitir, tolerar ou praticar, por seus gestores e prepostos, práticas que configurem assédio moral”, diz o MPT.
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Para o relator do processo, desembargador Dourival Borges de Souza Neto, os diversos depoimentos que constam na sentença dão nítida ideia do abalo emocional e psíquico impingido pelo sistema de fixação de metas de produção do Santander.
Dessa forma, o TRT-DF concluiu que existe grande número de empregados que foram acometidos de doenças mentais, transtornos psíquicos, síndrome do pânico, estresse e depressão.
Em sua defesa, o Santander alega ter conduta institucional contrária ao assédio.
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Apesar disso, o TRT-DF aponta ausência de efetividade na extirpação de condutas inadequadas no trato pessoal dos empregados por parte de seus prepostos.
