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sábado, 22/06/2024

Sindicalismo lembra que veto de Lula barrou pejotização

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Os avanços trabalhistas e sociais nos governos Lula e Dilma são resultado da pressão dos movimentos, mas também da postura dos governantes. “Não podemos olhar essas iniciativas como fatos isolados. Elas expressam uma posição de governo”, comenta Clemente Ganz Lúcio, ex-coordenador-técnico do Dieese e hoje assessor das Centrais Sindicais.

Uma das bombas que Lula herdou no campo trabalhista, logo que assumiu, foi a Emenda 3. O dispositivo, que havia sido incluído na Lei da Super-Receita, liberava geral a pejotização. Isso colocava em risco o registro em Carteira e os direitos decorrentes da contratação formal.

O sindicalismo foi às ruas, debateu no Congresso e também procurou Lula. À época, o presidente da CUT, Arthur Henrique Santos, criticava: “O Congresso Nacional pode transformar exceção em regra. Com a Emenda 3, os empresários, em tese, poderão demitir todo mundo e recontratar como pessoa jurídica”.

Em março de 2007, o presidente Lula vetou a Emenda, aprovada pelo Congresso.

A pejotização avançava e um dos mercados onde mais crescia era junto a jornalistas e demais profissionais da comunicação. O veto de Lula, portanto, batia de frente com os patrões de mídia, especialmente a Rede Globo, uma espécie madrinha da Emenda 3.

Patah – Ricardo Patah, atual presidente da UGT, afirma: “O sindicalismo havia feito Marchas a Brasília e acumulado forças com atos e mobilizações”. Ele ressalta que, no governo Lula, “havia diálogo e o próprio Presidente entendia com naturalidade a pressão sindical e social”.

Segundo Patah, o veto que impediu a disparada geral da pejotização decorre desse acúmulo sindical e da boa vontade de Lula em dialogar e resolver.

MAIS – Sites da CUT, Dieese, Diap e outros.

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